DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
RESOLVE:Art.1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores NEI CARLOS LOBATO DA SILVA , Gerente De Núcleo De Mercado E Comercialização, e FÁBIO DOS SANTOS BAIA , Motorista, que viajaram da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até o município de Oiapoque-AP , com o objetivo de dar suporte logístico para atendimento de demanda institucional da Secretaria de Juventude - SEJUV, no período de 04 a 06 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:Art.1º - Retificar a Portaria n°245/2026-GAB/SEPAq/AP , publicada no Diário Oficial do Estado n° 8.746 , na pág. 52 , de Terça-Feira, 22 de setembro de 2026 , que passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:“Coordenador de Extensão da Aquicultura”
LEIA-SE:“Extensionista Social”
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MACAPÁ-AP, 25 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Amapá-SEPA> q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA
<#E.G.B#168200#66#185733/>
Protocolo 168200
ERRATAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0977/2026 GAB - SEPAQ,
RESOLVE:Art.1º - Retificar a Portaria n°242/2026-GAB/SEPAq/AP , publicada no Diário Oficial do Estado n° 8.744 , na pág. 55 , de Sexta-Feira, 18 de setembro de 2026 , que passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:“no período de 12 a 16 de setembro de 2026.”
LEIA-SE:MACAPÁ-AP, 25 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura do q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA Protocolo 168205 .
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Secretaria da Mineração
PORTARIA Nº 105/2026 - SEMINA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº5897, de 12 de agosto de 2026, considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a suspensão do período de férias anteriormente programado para o mês de outubro de 2026 da servidora Alcidalea Macedo de Souza, matrícula nº 1008687-0-01, ocupante do cargo de Assessora Técnica Nível 2.
Art. 2º - Fica assegurado à servidora o direito de usufruir as férias em novo período, a ser oportunamente definido e informado à Administração.
“no período de 12 a 16 de outubro de 2026.”
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MACAPÁ-AP, 25 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZASecretário de Estado da Pesca e Aquicultura do Amapá-SEPA> q/AP Decreto N° 3714/2025-GEA
<#E.G.B#168201#66#185735/>
Protocolo 168201
ERRATAArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-Se Ciência, Publique-Se E Cumpra-Se.
Macapá-AP, 22 de setembro de 2026. CRISCIA TÂNIA CORREA MORAES
Secretária de Estado da Mineração - Em Substituição Decreto Nº5897/2026
Protocolo 168168
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições conferidas por meio do Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá e do Decreto nº 3714 de 18 de março de 2025 e CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 470101.0077.2978.0989/2026 GAB - SEPAQ,
Secretaria de Cultura
PORTARIA Nº 645/2026 - SECULTA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
66 de 163