DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “TEATRO FORTE AMAPÁ” no evento “GERAÇÃO EM MOVIMENTO” a ser realizado no período de 25 a 27 de setembro de 2026, no município de Santana/AP.
VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
VIGÊNCIA: 25 de setembro a 27 de outubro de 2026.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 24 de setembro de 2026.
á/AP, 24 de setembro de 2026.
Protocolo 168178EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 682/2026 - FEC/SECULT/AP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.
0054.2837.2361.0221/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual
nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.
CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .
PROPONENTE: JONATAS ALMEIDA OLIVEIRA.OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “JONATAS ALMEIDA OLIVEIRA” no evento “GERAÇÃO EM MOVIMENTO” a ser realizado no período de 25 a 27 de setembro de 2026, no município de Santana/AP.
VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
VIGÊNCIA: 25 de setembro a 27 de outubro de 2026.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 24 de setembro de 2026.
Maca<#E.G.B#168179#69#18571p0/> á/AP, 24 de setembro de 2026. Protocolo 168179
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURAEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SECULT/AP “Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral” Processo Administrativo nº 0054.2837.2361.0030/2026 - SECULT
RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO QUADRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO| CLASSIFICAÇÃO | PROPONENTE | AV. 1 | AV. 2 | AV. 3 | MÉDIA GLOBAL | STATUS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º | ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL ÓI NÓIZ AKÍ CNPJ Nº 07.839.572/0001-08 PROJETO: TECENDO Saberes, Ancestralida- de,Sustentabilidade e Vozes da Terra |
105 | 105 | 94 | 101,33 | ClassifcadaSelecionada |
| 2º | ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÂMAGO CNPJ Nº 44.707.341/0001-77 PROJETO: PROGRAMA TERRITÓRIOS EDUCATIVOS DA CULTURA |
99 | 99 | 101 | 99,67 | Classifcada Suplente |
| 3º | ASSOCIACAO DE PROMOCAO DA EDUCACAO E CIDADANIA CNPJ Nº 09.295.269/0001-17 PROJETO:(sem identifcação) |
85 | 85 | 60 | 76,67 | Classifcada Suplente |
| - | AGÊNCIA CULTURAL E SERVIÇOS DO AMAPÁ (AGÊNCIA BEIRA RIO) CNPJ Nº 13.068.842/0001-27 PROJETO: Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral |
84 | 84 | 75 | 81,00 | Desclassifcada* (Nota 0,0 no Critério C - Av. 3) |
| - | INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM CNPJ Nº 08.962.333/0001-03 PROJETO: ARTE E CULTURA NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |
45 | 45 | 101 | 63,67 | Desclassifcada** (Nota 0,0 no Critério B - Av. 1 e 2) |
Status: Desclassificada. Fundamentação: Atribuição de nota 0,0 (zero) no Critério C - Adequação da proposta ao valor previsto no edital e
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