DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
qualidade do planejamento financeiro (Parte II - Planejamento Financeiro) pelo Avaliador 3, nos termos da metodologia de julgamento prevista no Anexo III do Edital: “A atribuição de nota zero em qualquer item implica desclassificação da proposta.”
() INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM - CNPJ Nº 08.962.333/0001-03:** Status: Desclassificada.Fundamentação: Atribuição de nota 0,0 (zero) no Critério B - Qualidade técnica da proposição (Parte I - Planejamento Técnico) pelos Avaliadores 1 e 2, nos termos da metodologia de julgamento prevista no Anexo III do Edital: “A atribuição de nota zero em qualquer item implica desclassificação da proposta.”
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃOA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Estadual nº 6.255/2025 e nas disposições do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 - SECULT/AP (Processo Administrativo nº 0054.2837.2361.0030/2026):
1. TORNA PÚBLICA a homologação do RESULTADO FINAL da Etapa de Seleção, declarando selecionada em 1º lugar a organização ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL ÓI NÓIZ AKÍ (CNPJ nº 07.839.572/0001-08);
2. CONVOCA a Organização da Sociedade Civil selecionada para, no prazo improrrogável de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação e recebimento formal da presente convocatória, apresentar integralmente a documentação de habilitação exigida na SEÇÃO X - DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, em estrito cumprimento ao item 9.1.1 da SEÇÃO IX - HABILITAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA PARCERIA do referido Edital;
3. DETERMINA que a documentação comprobatória de habilitação seja enviada através do endereço eletrônico/e-mail: [email protected], nos moldes estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de desclassificação e imediata convocação da proponente suplente subsequente, respeitada a ordem classificatória.
Nota 1: Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente através do site da SECULT( https://secult.portal.ap.gov.br/)
Nota 2: Demais informações podem ser obtidas pelo E-mail: [email protected]
Macapá/AP, 25 de agosto de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Estadual nº 1.985/2025-GEA
Protocolo 168226
PUBLICIDADE
70 de 163