DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Agência Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto 8307 de 13 de dezembro de 2024 e no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 0018.2834.1114.0053/2026 - SEPRO/AGEAMAPA.

publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

Decreto nº 8307/2024-GEA

Protocolo 168155

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Art. 1º - Designar os servidores EGIDIO CORREA PACHECO, Diretor de Desenvolvimento Setorial e Regional-DDSR, matricula nº 0974799-0-01, ALDAIR ROCHA DE SÁ, Chefe de Núcleo de Gestão de Projetos da Agroindústria e do Agronegócio - NUAGRO/DDSR, matricula nº 0973665-4-01, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o Município de Itaubal/ AP e o Distrito do Pacuí no Município de Macapá/AP, com o objetivo de realizarem visita técnica nas fábricas de farinha, no dia 28 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO Diretor-Presidente Decreto nº 8307/2024-GEA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto nº 8307 de 13 de dezembro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 0018.2837.1112.0033/2026 - NUADM/ AGEAMAPA.

Art. 1º Retificar a Portaria nº 0160/2026 - AGÊNCIA AMAPÁ , de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.748, fls. 115, de 24 de setembro de 2026, no seguinte termo:

“Albino Lutiano da Costa Brito - Chefe do Núcleo de Licitações/DGE, matrícula nº 0999176-0-01;”,

“Albino Lutiani da Costa Brito - Chefe do Núcleo de Licitações/DGE, matrícula nº 0999176-0-01;”

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto 8307 de 13 de dezembro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 0018.2834.1114.0054/2026 - SEPRO/ AGEAMAPA..

Art. 1º - Designar o servidor DUVAL TOMAZ DE BRITO, Motorista, matrícula nº 0966579-0-01, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o Município de Itaubal/AP e Distrito do Pacui no Município de Macapá/ AP, com o objetivo conduzir a pick-up Hilux cor prata de placa TZD5H11, que transportará técnicos da AGÊNCIA AMAPÁ, que realizarão visitas técnicas nas fabricas de farinhas, no dia 28 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta errata entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá. Macapá -AP, 25 de setembro de 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO Diretor-Presidente

Decreto nº 8307/2024-GEA<#E.G.B#168188#71#185721/> .

Protocolo 168188

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SIAC - Super Fácil

A Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão/SIAC-SUPER FÁCIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto n° 0020/2023, de 02 de janeiro de 2023 e de acordo com o teor do Oficio nº. 130103.0077.1671.0132-2026-CUAC-ZN SIAC de 17 de setembro de 2026.

Art. 1º - Designar a servidora Monique Suellen Saraiva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

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