DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Universidade do Estado do Amapá

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Extensão em Participação Social (REDE-Participa)”, em Brasília-DF, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Considerando o Processo Nº 0022.2260.1202.0018/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

Art. 1º - CONCEDER Licença Especial Prêmio por Assiduidade , na forma do art. 101 da Lei no 0066/1993, ao servidor Ítalo Weyder Teles Marinho , matrícula nº 0116671-9-01, ocupante do cargo de Tecnologia da Informação, Classe/Padrão C-I, lotado na REITORIA/ PROPLAD/DINFO/USUS - Unidade de Suporte ao Usuário e Segurança, para usufruto de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 04 de janeiro de 2027 a 03 de abril de 2027.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 21 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1185.0050/2026 PROEXT - UEAP, de 13 de julho de 2026

Reitora

Protocolo 168108

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o OFÍCIO Nº 250202.0077.1179.0471/2026 GAB - UEAP, de 22 de setembro de 2026.

Art. 1° - ALTERAR a Portaria nº 830/2026-UEAP, que concedeu férias regulamentares aos servidores da Universidade do Estado do Amapá, para usufruto em setembro de 2026, publicada no DOE Nº 8.723, de 20 de agosto de 2026, sob os seguintes termos:

• EXCLUIR a servidora abaixo relacionada:

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 22 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 168109

Art. 1º - ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 678/2026-UEAP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora Michelle Araújo de Oliveira , da sede das atribuições em Macapá-AP, para as cidades de Goiânia-GO e Brasília-DF, no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2026 , para:

I - participar do 58º Encontro Nacional da Associação do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (FORPROEX), a ser realizado na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia-GO, no período de 1º a 3 de dezembro de 2026;

II - participar do II Encontro Nacional da Rede Nacional de

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1231.0047/2026 COENAM - UEAP, de 14 de setembro de 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Ana Paula Nunes da Silva e Jacy Soares Corrêa Neto , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, até a cidade de Saint-Georges de I’Oyapock, Guiana Francesa, para realizar a instalação de equipamentos e a capacitação de

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