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Diário Oficial do Estado do Amapá · 25/09/2026 · pág. 81

DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

Protocolo 168121

DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA Nº 1008/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2253.1202.0134/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

Considerando o Parecer nº 117/2026 - CPTEC/UEAP. Considerando a Lei nº 2.231, de 27 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER promoção funcional da Classe B - Padrão IV para a Classe C - Padrão I ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Apoio Pedagógico - Educação à Distância, Nível Superior, pertencente ao quadro de pessoal técnico-administrativo da Universidade do Estado do Amapá:

NOME MATRÍCULA INTERSTÍCIO
AVALIADO

EFEITO
FINANCEIRO
A CONTAR DE
DANIEL MARQUES
COSTA
0116928-9-0107/02/2025 a
06/08/2026
07/08/2026

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, produzindo efeitos retroativos à data indicada na tabela constante do artigo anterior.

VIII. Hemir João Castelo Fernandes Silva Ribeiro Junior IX. João Vitor de Nóvoa Pinto

X. Mila Façanha Gomes

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

PORTARIA Nº 1010/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1220.0065/2026 UI - UEAP, de 24 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - INSTITUIR a Comissão responsável pela Política de Interiorização da Universidade do Estado do Amapá, composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 168120

PORTARIA Nº 1009/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1291.0078/2026 COENAGRO - UEAP, de 24 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - INSTITUIR a Comissão responsável pela realização da V SEAGRO - “Inovação, resiliência e o papel do Engenheiro Agrônomo frente às mudanças climáticas”, prevista para os dias 12 e 13 de novembro de 2026, composta pelos seguintes membros:

I. Alana Carine Sobrinho Soares - Coordenação Geral II. Bruno Fonsêca Feitosa - Coordenação Geral III. Patrícia Ferreira Cunha Sousa - Coordenação Geral IV. Diego José Araújo Bandeira V. Arllon José dos Santos Dias VI. Alexsandro Batista da Silva VII. Anderson do Nascimento Lobato

I. Marlene Evangelista Vieira II. Elton Bispo Gomes III. Marcelo Silva Andrade IV. Edinelma Pantoja Vaz Assis V. Edimara Moreira Braga VI. Tayane Maria Ferreira Melém VII. Mila Façanha Gomes VIII. Arllon José dos Santos Dias IX. Diego José Araújo Bandeira X. João Vitor de Nóvoa Pinto

XI. Izaias Loureiro Tavares

XII. Deniel Correa de Almeida XIII. Ramon de Oliveira Santana XIV. Rosivani Silva de Almeida

Art. 2° - Ficam revogadas as Portarias nº 150/2025-UEAP, nº 288/2025-UEAP e nº 950/2025-UEAP.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 168122

PORTARIA Nº 1011/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no

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