DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1291.0076/2026 COENAGRO - UEAP, de 21 de setembro de 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Arllon José dos Santos Dias , da sede de suas atribuições, em Amapá-AP, até a cidade de Macapá-AP, para orientar, acompanhar e supervisionar bolsista de Iniciação Científica na execução do plano de trabalho do projeto intitulado “Farinha de resíduos de açaí fermentados por Rhizopus oryzae e Saccharomyces cerevisiae em dietas formuladas para tambaqui (Colossoma macropomum): impactos no desempenho zootécnico e na saúde” , no período de 24 a 27 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 6512, de 04 de setembro de 2024, convoca os digníssimos diretores para se fazerem presentes na 9ª Reunião Colegiada Ordinária do ano de 2026, a ocorrer no dia 30 de setembro de 2026, às 10 h, na sala de reuniões desta Agência Reguladora, situada na Av. Mendonça Júnior, n° 2696 no bairro Santa Rita, em Macapá, tendo, após a leitura deste Edital convocatório, a seguinte ORDEM PARA O DIA :

• Verificação de quórum;

• Justificativas de ausências (se houverem);

• Comunicações;

• Pauta: 1. Leitura e deliberação quanto a Ata da Reunião Colegiada Ordinária nº 008/2026 - ARSAP;

• O que ocorrer.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 168123

Luiz Otávio De Figueiredo Campos Diretor-Presidente Decreto nº 6512/2024

Protocolo 168198

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A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Documento Nº 250202.0077.1185.0071/ 2026, de 22 de setembro de 2026.

Instituto de Terras

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 981/2026-UEAP, de 16 de setembro de 2026, publicada no D.O.E. nº 8.746, de 22 de setembro de 2026, que institui o Comitê de Atividades de Extensão da Universidade do Estado do Amapá (CAEXT/ UEAP), para incluir o período de atuação do Comitê, correspondente ao biênio 2026-2027.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 981/2026-UEAP.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0209/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 048/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Jorge Rafael Barbosa Almeida - Diretor-Presidente, que se deslocou do município de Macapá/AP até os municípios de Pedra Branca do Amapari/AP e Serra do Navio/AP, no período de 21 a 24 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica e administrativa preparatória aos municípios da Região Norte do Amapá, visando articular com as administrações locais, identificar demandas fundiárias, avaliar infraestrutura e logística, definir locais de atendimento e planejar os recursos necessários às futuras caravanas itinerantes do Programa Terra da Gente.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Reitora

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Protocolo 168124

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