DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

PORTARIA N° 272/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS

DIÁRIO OFICIAL

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0210/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem nº 059/2026 - UA/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Raimundo Maranhão Souto Filho - Assistente Administrativo - ACT, que se deslocou do município de Macapá/AP até a zona rural do município de Mazagão/ AP, no período de 21 a 24 de setembro de 2026, com o objetivo de prestar apoio administrativo à equipe técnica do Amapá Terras, conforme o PLANO DE VIAGEM COLETIVO Nº 011/2026 - CCAT/AMAPÁ TERRAS.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0208/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 032/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Pedro Carlos Rosa da Silva - Coordenador e Orimax Monteiro Cruz - Analista de Desenvolvimento Fundiário e Agrário - ACT, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Itaubal/AP e Mazagão/ AP, no período de 25 a 30 de setembro de 2026, com o objetivo de reunir com a comunidade Bom Sucesso e Igarapé Novo, localizadas no município de Itaubal, para verificar possibilidade de regularização fundiária, com levantamento de coordenadas para identificar se as áreas onde residem e pretendem regularizar, estão no Estado, SPU ou INCRA e reunir com moradores da comunidade de Gito pequeno e Piracumena, bem como realizar reunião no escritório Terra da Gente em Mazagão.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

, de 11 de agosto de 2025

Protocolo 168196

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

<#E.G.B#168181#83#185713>

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