Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 25/09/2026 · pág. 89

DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

2.1. Experiência comprovada na execução de
projetos, programas ou ações relacionadas à
comunicação em saúde, educação em saúde,
mobilização social, campanhas educativas,
vigilância em saúde ou atividades de natureza
semelhante.
15 pontos
2. Capacidade Técnica
e Experiência
Institucional da OSC
2.2. Experiência comprovada na execução de
parcerias com órgãos públicos ou projetos
financiados
com
recursos
públicos,
especialmente na área da saúde ou em ações
desenvolvidas em municípios de difícil acesso,
regiões de fronteira, comunidades indígenas,
ribeirinhas e populações em situação de
vulnerabilidade.
10 pontos
3. Capacidade 3.1.
Compatibilidade
da
estrutura
administrativa, técnica, logística e operacional
apresentada
para
execução
das
ações
previstas no Plano de Trabalho, incluindo
coordenação, equipe técnica e capacidade de
articulação institucional.
15 pontos
Operacional para
Execução da Parceria
3.2. Estratégia operacional para execução das
atividades nos municípios prioritários e
demais
localidades
contempladas
pelo
projeto, considerando as especificidades
geográficas, territoriais e logísticas do Estado
doAmapá.
10 pontos
4. Planejamento,
Monitoramento e
4.1. Qualidade da metodologia proposta para
acompanhamento
das
atividades,
monitoramento das metas, avaliação dos
resultados e utilização de indicadores de
desempenho previstos no Plano de Trabalho.
5 pontos
Avaliação da
Execução
4.2. Estratégias para registro das atividades
executadas,
produção
de
evidências,
sistematização das informações e apoio à
prestação de contas técnica da parceria.
5 pontos
5. Governança,
5.1.
Demonstração
de
mecanismos
de
governança, controles internos, gestão de
riscos,
integridade,
transparência
e
conformidade institucional compatíveis com a
execução da parceria.
5 pontos
Integridade e
Transparência
Institucional

5.2. Histórico de regularidade na execução e
prestação de contas de parcerias celebradas
com a Administração Pública, quando houver,
demonstrando
capacidade
de
gestão
responsáveldosrecursos públicos.
5 pontos

6.5. Da Classificação

6.5.1. Será considerada classificada a proposta que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos , observado o atendimento às demais exigências deste Edital.

89 de 163