DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
encaminhados para o e-mail [e-mail de contato] no prazo estabelecido no cronograma.
9.3. A participação neste Chamamento Público implica na aceitação integral de todos os termos deste Edital e de seus anexos.
Macapá-AP, [Data].
___________ Ana Claudia Pimentel Costa Superintendente de Vigilância em Saúde – SVS/AP Decreto n° 8713/2025
ANEXOS DO EDITAL
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Anexo I: Plano de Trabalho de Referência (e seus sub-anexos: Perfis, Custos Indiretos, Matriz de Riscos, etc.)
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Anexo II: Minuta do Termo de Colaboração
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Anexo III: Declaração de Ciência e Concordância
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Anexo IV: Declaração de Não Emprego de Menor
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