DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
| ✔Profissionais de saúde da atenção primária, imunização e vigilância epidemiológica. |
|---|
| ✔Agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. |
| ✔Lideranças comunitárias, religiosas e indígenas. |
| ✔Educadores e profissionais da rede de educação. |
| ✔Gestores municipais de saúde. |
5. FINALIDADE, IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA E INTERESSE PÚBLICO DA PARCERIA.
5.1. Finalidade e Importância Estratégica
5.1.1. O presente Plano de Trabalho possui importância estratégica por contribuir para o fortalecimento das ações de imunização no Estado do Amapá, mediante o desenvolvimento de ações integradas de comunicação em saúde, educação em saúde, mobilização social e apoio às estratégias institucionais de imunização, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Plano Estadual de Saúde, da Programação Anual de Saúde (PAS) e do Convênio nº 999305/2026.
5.1.2. Sua complementariedade decorre da articulação entre as ações educativas objeto da parceria e as estratégias permanentes desenvolvidas pela Superintendência de Vigilância em Saúde, pelos municípios e pelos serviços integrantes do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a atuação integrada entre imunização, vigilância epidemiológica, Atenção Primária à Saúde, Programa Saúde na Escola, agentes comunitários de saúde e lideranças comunitárias.
5.1.3. Dessa forma, a parceria amplia o alcance das ações educativas, fortalece a mobilização social, qualifica o apoio às estratégias de imunização e potencializa os resultados das políticas públicas de vigilância em saúde, especialmente nos territórios e populações em situação de maior vulnerabilidade.
5.2. Dos Interesses Recíprocos
5.2.1. Os interesses das partes são convergentes e voltados à consecução de um objetivo comum: ampliar a adesão da população às ações de imunização e contribuir para a recuperação e manutenção das coberturas vacinais no Estado do Amapá, por meio da implementação de campanhas educativas integradas.
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❖ Interesse da Administração Pública (SVS/AP): fortalecer as ações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), ampliar o alcance das estratégias de educação em saúde e mobilização social, recuperar e manter coberturas vacinais adequadas, reduzir o risco de surtos de doenças imunopreveníveis e promover a proteção da saúde da população amapaense.
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❖ Interesse da Organização da Sociedade Civil (OSC): aplicar sua capacidade técnico-operacional e sua experiência em comunicação social, educação em saúde e mobilização comunitária para executar ações em apoio às estratégias coordenadas pela SVS/AP, ampliando o acesso da população às informações qualificadas sobre vacinação e incentivando a adoção de comportamentos favoráveis à imunização.
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