Diário Oficial do Estado do Amapá · 25/09/2026 · pág. 120

DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

Referenciais de Legislação e Parametrização Técnica Aplicados:

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) - Ministério do Trabalho e Emprego;
Lei Federal no 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC);
Diretrizes Técnicas e Manuais de Vigilância Epidemiológica e Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV/ESAVI) da SVS/AP e Ministério da Saúde.

	Coordenador Geral do Projeto
Quantidade Mínima	01 (um) profissional.
Local de Atuação	Sede da OSC / Municípios polo do Estado do Amapá (conforme plano operacional).
Requisitos de Qualificação	●Diploma de Graduação de Ensino Superior devidamente reconhecido pelo MEC; ●Gestão de Saúde,Vigilância em Saúde ou áreas correlatas.
Principais Atribuições Técnicas	●Responder legal e tecnicamente pela execução integral do objeto da parceria perante a SVS/AP; ●Garantir a governança e a integração operacional entre a OSC, a Superintendência Estadual e os 16 municípios do Estado do Amapá; ●Monitorar e gerenciar o cronograma físico-financeiro, assegurando o cumprimento integral das metas e indicadores finalísticos; ●Validar os relatórios técnicos parciais e consolidados, bem como as prestações de contas parciais, conforme a Lei no 13.019/2014; ●Conduzir reuniões estratégicas de alinhamento e gestão de riscos com o comitê técnico doprojeto.

Coorde	nação Técnica de Comunicação e Mobilização Social
Quantidade Mínima	A definir conforme proposta técnica da OSC.
Local de Atuação	Municípios do Estado do Amapá / Ações de Campo.
Requisitos de Qualificação	●Diploma em nível superior ou médio - Experiência mínima em execução de campanhas informativas, comunicação comunitária ou mobilização social,preferencialmente ligadas a causas sociais ou de saúdepública.
Principais Atribuições Técnicas	●Coordenar as estratégias macro de comunicação corporativa, institucional e comunitária da campanha de imunização; ●Planejar e supervisionar ações educativas de engajamento e mobilização de base comunitária nos territórios prioritários; ●Supervisionar e validar tecnicamente a produção, edição e distribuição de materiais gráficos, digitais e audiovisuais; ●Adaptar conteúdos e abordagens discursivas às especificidades socioculturais, territoriais e etnoculturais do Estado do Amapá (incluindo populações ribeirinhas,indígenas equilombolas).

Coord	enador Técnico de Educação em Saúde e Imunização
Quantidade Mínima	A definir conforme proposta técnica da OSC.

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