DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
entre o planejamento técnico, a execução operacional e a aplicação dos recursos da parceria.
APROVAÇÃO
Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.
___________ Ana Claudia Pimentel Costa Superintendente de Vigilância em Saúde – SVS/AP Decreto n° 8713/2026
ANEXO I – DETALHAMENTO DOS PERFIS PROFISSIONAIS, QUALIFICAÇÕES MÍNIMAS E ATRIBUIÇÕES
Nota: este Anexo I é próprio do Plano de Trabalho (perfis profissionais) e não se confunde com o Anexo I do Termo de Referência (Plano Operativo), citado ao longo deste instrumento sempre com a qualificação “do Termo de Referência”.
O presente Anexo estabelece os perfis profissionais de referência, as qualificações mínimas e as atribuições básicas dos profissionais necessários à execução do objeto da parceria, servindo como parâmetro técnico para elaboração da proposta pela Organização da Sociedade Civil (OSC).
A composição definitiva da equipe, os quantitativos de profissionais, a distribuição territorial e a organização operacional serão definidas pela OSC em sua proposta técnica, desde que assegurem capacidade técnico - operacional compatível com a execução integral do objeto, das metas, das etapas e dos produtos previstos no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.
Todos os profissionais deverão possuir qualificação compatível com as atividades que executarão, observando a legislação profissional aplicável e as diretrizes técnicas estabelecidas pela Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá – SVS/AP.
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