DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

• IV. qualificação de profissionais, agentes comunitários, multiplicadores, lideranças comunitárias e demais atores envolvidos nas estratégias educativas previstas na parceria;

• V. fortalecimento da articulação entre a Superintendência de Vigilância em Saúde, os municípios, as equipes de imunização, a Atenção Primária à Saúde, as instituições de ensino e os demais parceiros locais para execução das ações educativas;

• VI. produção, sistematização e disponibilização de materiais técnicos, metodologias, protocolos, conteúdos educativos e demais produtos previstos neste Plano de Trabalho, de forma a possibilitar sua utilização permanente pela Administração Pública.

• 15.3. Como resultados institucionais esperados, aos quais a presente parceria deverá contribuir, destacam-se:

• fortalecimento das estratégias estaduais de comunicação em saúde e educação em imunização;

• ampliação da mobilização social em apoio às ações de vacinação;

• fortalecimento da confiança da população nas vacinas e nas ações do Programa Nacional de Imunizações;

• contribuição para a ampliação da adesão da população às estratégias de vacinação desenvolvidas pelos serviços de saúde;

• contribuição para a recuperação e manutenção das coberturas vacinais nos municípios priorizados;

• fortalecimento das estratégias estaduais de vigilância das doenças imunopreveníveis e dos Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI);

• aperfeiçoamento das ações de planejamento, monitoramento e avaliação desenvolvidas pela Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá.

15.4. Os resultados institucionais acima possuem natureza coletiva e dependem da atuação integrada da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, dos municípios, dos serviços de saúde, da Organização da Sociedade Civil e da participação da população nas estratégias de imunização, não constituindo obrigação de resultado diretamente imputável à Organização da Sociedade Civil para fins de avaliação da execução da parceria ou da prestação de contas.

16. Alinhamento com os Anexos Técnicos

O presente Plano de Trabalho está integralmente alinhado ao Anexo I do Termo de Referência – Plano Operativo, ao Anexo II do Termo de Referência – Plano de – Aplicação Detalhado e Memória de Cálculo e ao Anexo I deste Plano de Trabalho Perfis Profissionais, Qualificações Mínimas e Atribuições, que constituem partes integrantes e complementares deste instrumento. A execução das metas, etapas, produtos, indicadores, cronograma, recursos financeiros e equipe técnica observará, de forma integrada, as disposições desses anexos, assegurando a compatibilidade

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