DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| COM- 02 |
Comunicaçã o |
Disseminaçã o de informações falsas ou aumento da hesitação vacinal durante a execução da campanha. |
Alta | Alto | Crítico | continuamente o alcance das campanhas. ● Utilizar exclusivamente informações oficiais; ● desenvolver ações educativas baseadas em evidências; ● monitorar mídias e responder tempestivament e a informações falsas. |
OSC / SVS/AP |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LEG-01 | Conformidad e |
Descumprim ento de obrigações legais, trabalhistas, fiscais ou previdenciári as pela OSC. |
Média | Médio | Modera do |
● Monitorar regularmente a documentação obrigatória; ● manter certidões atualizadas; ● realizar acompanhamen to documental durante toda a arceria |
OSC |
| LEG-02 | Conformidad e |
Tratamento inadequado de dados pessoais ou informações coletadas durante a execução das ações. |
Baixa | Médio | Modera do |
p. ● Adotar procedimentos de proteção de dados; ● restringir acesso às informações; ● orientar as equipes quanto ao tratamento adequado das informações produzidas durante a parceria. |
OSC |
| GOV-01 | Governança | Deficiência de comunicaçã o entre a OSC, a SVS/AP e os municípios. |
Média | Médio | Modera do |
● Realizar reuniões periódicas; ● manter canais institucionais permanentes; ● registrar formalmente as deliberações e encaminhament |
SVS/AP / OSC |
| GOV-02 | Governança | Atrasos na validação de produtos técnicos e materiais educativos. |
Média | Médio | Modera do |
os. ● Estabelecer cronograma de validação; ● definir responsáveis técnicos; ● acompanhar os prazos de análise e aprovação. |
SVS/AP / OSC |
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