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Diário Oficial do Estado do Amapá · 25/09/2026 · pág. 135

DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A avaliação subsidiará a emissão do Parecer Técnico Conclusivo e a análise da prestação de contas final da parceria.

DISPOSIÇÃO FINAL

Os procedimentos estabelecidos neste Anexo complementam os mecanismos de governança, monitoramento e avaliação previstos no Plano de Trabalho, devendo ser observados durante toda a execução da parceria, sem prejuízo da adoção de outros instrumentos de acompanhamento que se mostrarem necessários para assegurar o cumprimento do objeto pactuado.

ANEXO V – MODELO DE RELATÓRIO MENSAL DE EXECUÇÃO

Nota: Este anexo estabelece o modelo padrão de Relatório Mensal de Execução que deverá ser preenchido pela Organização da Sociedade Civil (OSC) e submetido à Comissão de Monitoramento e Avaliação da SVS/AP até o 5º dia útil de cada mês subsequente ao da execução. A aprovação deste relatório, juntamente com os documentos comprobatórios, é condição para a liberação da parcela subsequente do cronograma de desembolso.

RELATÓRIO MENSAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Parceria Termo de Colaboração nº [nº do termo]

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