DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
| Fórmula de Cálculo |
(Reuniões realizadas ÷ Reuniões previstas) × 100 |
|---|---|
| Meta | 100% (referência: mínimo de 4 reuniões técnicas relacionadas à vigilância de ESAVI no período, conforme Anexo I do Termo de Referência– indicador IR6) |
| Periodicidade | Trimestral |
| Fonte de Dados | anexo IV - Atas e memórias de reunião |
Categoria 4 – Gestão, Execução Financeira e Conformidade
| KPI 9: Aderência ao Planejamento Financeiro | |
|---|---|
| Objetivo | Avaliar a compatibilidade entre a execução financeira e o Plano de Aplicação e Memória de Cálculo aprovado. |
| Fórmula de Cálculo |
(Valor executado ÷ Valor planejado) × 100 |
| Meta | Entre 95% e 105% |
| Periodicidade | Mensal |
| Fonte de Dados | Relatórios financeiros; Plano de Aplicação e Memória de Cálculo; prestação de contasparcial. |
| KPI 10: Conformidade Documental |
|
| Objetivo | Verificar a apresentação tempestiva da documentação obrigatória da parceria. |
| Fórmula de Cálculo |
(Documentos apresentados ÷ Documentos exigidos) × 100 |
| Meta | 100% |
| Periodicidade | Mensal |
| Fonte de Dados | Documentação comprobatória; certidões; anexos obrigatórios. |
| KPI 11: Entrega Tempestiva dos Relatórios | |
|---|---|
| Objetivo | Monitorar o cumprimento dos prazos para apresentação dos relatórios previstos naparceria. |
| Fórmula de Cálculo |
(Relatórios entregues no prazo ÷ Relatórios devidos) × 100 |
| Meta | 100% |
| Periodicidade | Mensal |
| Fonte de Dados | Protocolos de recebimento; registros do processo administrativo. |
5. METODOLOGIA DE AFERIÇÃO
A aferição dos indicadores observará os seguintes critérios:
I – Serão considerados exclusivamente os documentos, registros e evidências produzidos durante a execução da parceria;
II – Os indicadores serão avaliados pelo Gestor da Parceria e pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, observadas as competências previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Estadual nº 6.525/2025 e no Termo de Colaboração;
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