DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

R$ 5.635.321,60 (cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Contratado: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ 09.179.444/0001-00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

Protocolo 168170

e demais disposições contratuais pertinentes. A supressão incide exclusivamente sobre os quantitativos ainda não executados, permanecendo preservados os serviços já prestados, medidos e/ou faturados. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato, inclusive quanto ao prazo de vigência. Data de assinatura: 19/08/2026.

Oiapoque-AP, 19 de agosto de 2026

Protocolo 168172

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Processo nº 1.503/2026. Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços, n° 011/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 032/2025- pregão eletrônico nº 021/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS, ABRANGENDO RASTREAMENTO VEICULAR, CONTROLE DE ABASTECIMENTO, INTERMEDIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura. Valor Estimado do contrato: R$ 5.635.321,60 (cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Contratado: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ 09.179.444/0001-00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

OIAPOQUE AP, 17 DE JULHO 2026

Protocolo 168171

Processo Administrativo nº 1.503/2026. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2026-PMO, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 032/2025 - Pregão Eletrônico nº 021/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05.990.445/0001-80. Contratada: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001-00. Objeto: Supressão quantitativa de parte do objeto do Contrato nº 015/2026-PMO, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão integrada de frotas, abrangendo rastreamento veicular, controle de abastecimento, intermediação para aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva, por meio de rede credenciada. Valor da supressão: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), correspondente a 17,7452% do valor inicial do contrato. Novo valor estimado do contrato: R$ 4.635.321,60 (quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021,

Prefeitura de Itaubal

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 06/2026-CL/ PMI , cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo XIII do Edital; conforme segue: ATA n° 09/2026-PMI . Empresa: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ : 27.300.866/0001-74 - no valor de R$ 6.295.000,00 (Seis milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24/09/2026. Vigência da ata: 24/09/2026 a 24/09/2027, conforme demostrado na Lei Federal 14.133/2021, no art 84, sua vigência . A ata de julgamento está disponível no site https://www. licitacoes-e2.com.br/. Licitação nº 1099979 . A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao < p #E.G.B rocesso administrativo nº 0510.1468.2026-PMI. #168021#162#185533/>

Protocolo 168021

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Publicações Diversas

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , com fundamento no art. 34, inc. II, c/c art. 41, inc. I, ambos do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA , todos os sindicalizados do SINDSEMP/AP, que estejam em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL a ser realizada na plataforma Google Meet, conforme o link de acesso abaixo: https://meet.google.com/yjc-gjvu-njf DATA: 01/10/2026 (quinta-feira); HORÁRIO: às 15h00min

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