DOEPA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.780

Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2026

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO.

SEDAP: R$2.950.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil reais). TOTAL GERAL: R$3.150.000,00 (Três Milhões, Cento e Cinquenta mil reais).

Considerando os documentos apresentados nos autos do processo de número 2026/3070638, em conformidade com o termo de fomento firmado com o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO TAPANÃ, entidade sem fins lucrativos, tem-se como escopo o projeto CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO AÇAÍ E MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, que tem por objetivo promover o fortalecimento da agricultura familiar no município de Acará – PA, por meio da capacitação técnica intensiva, assistência especializada e implantação de unidades demonstrativas voltadas à melhoria da produtividade, qualidade e agregação de valor nas cadeias do açaí e da mandioca. Ademais, objetiva-se oferecer suporte à esta cadeia produtiva e ao setor econômico relacionado. Justifica-se o Termo de Fomento com a SEDAP em razão de tratar-se de um grande projeto para o estado do Pará, promovido de forma pioneira por essa secretaria, o que permite corroborar a inviabilidade de competição com outras organizações sem fins lucrativos, além do fato de que a mencionada entidade já estabeleceu termos de fomento com esta Secretaria.

Belém/PA, 25 de setembro de 2026. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário da SEDAP Ordenador De Despesa

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO CONFORME OS TERMOS DA LEI N°. 13.019/14 E DECRETO ESTADUAL N°. 4.040/2024.

CONVENENTE: INSTITUTO SÃO BENTO - ISB CNPJ N.° 21.240.384/0001-90 ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO BARRETO, Nº 366, EDIFÍCIO LONDON BUSINESS, SALA 1804, UMARIZAL, CEP: 66055-050, BELÉM-PA.

OBJETO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA NOS MUNICÍPIOS DE BRASIL NOVO E BAGRE/PA, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE 3.000 BENEFICIÁRIOS, PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E APOIO LOGÍSTICO, VISANDO À MELHORIA DA PRODUÇÃO DE MEL, À GERAÇÃO DE RENDA, À VALORIZAÇÃO DAS ABELHAS COMO AGENTES POLINIZADORES E AO FORTALECIMENTO ECOLÓGICO DAS COMUNIDADES BENEFICIADAS, COM ATENDIMENTO IGUALITÁRIO DE 1.500 PARTICIPANTES EM CADA MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO.

SEDAP: R$2.950.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil reais). TOTAL GERAL: R$3.150.000,00 (Três Milhões, Cento e Cinquenta mil reais).

Considerando os documentos apresentados nos autos do processo de número 2026/3434599, em conformidade com o termo de fomento firmado com o INSTITUTO SÃO BENTO - ISB, entidade sem fins lucrativos, tem-se como escopo o projeto PROJETO SUSTENTÁVEL: CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA NO PARÁ, que tem por objetivo promover o desenvolvimento sustentável da apicultura e da meliponicultura nos municípios de Brasil Novo e Bagre/PA, por meio de capacitação técnica de 3.000 beneficiários, produção de material didático, mobilização social e apoio logístico, visando à melhoria da produção de mel, à geração de renda, à valorização das abelhas como agentes polinizadores e ao fortalecimento ecológico das comunidades beneficiadas, com atendimento igualitário de 1.500 participantes em cada município. Ademais, objetiva-se oferecer suporte à esta cadeia produtiva e ao setor econômico relacionado. Justificase o Termo de Fomento com a SEDAP em razão de tratar-se de um grande projeto para o estado do Pará, promovido de forma pioneira por essa secretaria, o que permite corroborar a inviabilidade de competição com outras organizações sem fins lucrativos, além do fato de que a mencionada entidade já estabeleceu termos de fomento com esta Secretaria. Belém/PA, 25 de setembro de 2026. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ Secretário da SEDAP Ordenador De Despesa

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Protocolo: 1378354