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Diário Oficial do Estado do Pará · 25/09/2026 · pág. 5

DOEPA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.780  5

Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2026
SESPA
DESPESA
01600311049 510.262,43
12.431.181,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510.262,43
12.431.181,19
CORRENTE
PESSOAL E
12.431.181,19 0,00 0,00 0,00 12.431.181,19
ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES

DESPESAS DE
CAPITAL
01500100203 12.431.181,19
2.140.606,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.431.181,19
2.140.606,53
INVESTIMENTOS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
2.140.606,53 0,00 0,00 0,00 2.140.606,53

DEFESA SOCIAL
01799000000 2.140.606,53 0,00 0,00 0,00 2.140.606,53
CBM
DESPESA
CORRENTE
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
CPC
DESPESA
CORRENTE
01500000001 3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
01501000001 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
SEDAP
DESPESA
3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
CORRENTES
01500000001 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
SEMAS-FEMA
DESPESA
CORRENTE
9.000.000,00
0,00
0,00
0,00
9.000.000,00
OUTRAS
DESPESAS
9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00
CORRENTES
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SEMAS BELEM

INFRA-ESTRUTU E
TRANSPORTE
01708000024 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00
CPH
DESPESA
6953003 000 000 000 6953003

CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
.,
69.530,03
,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
69.530,03

CORRENTES
01501000061 69.53003 000 000 000 69.53003
SEINFRA
DESPESAS DE
CAPITAL
,
5.598.369,72
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
5.598.369,72

INVESTIMENTOS
SEOP
01799000000 5.598.369,72
5.598.369,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.598.369,72
5.598.369,72
DESPESAS DE
CAPITAL
748.446,72
0,00
0,00
0,00
748.446,72
INVESTIMENTOS
POLÍTICA SOCIO-
01754000031
01799000000
748.446,72
638.106,72
110.340,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
748.446,72
638.106,72
110.340,00
CULTURA
FCG
DESPESA
CORRENTE
26.000,00
0,00
0,00
0,00
26.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
SOCIAIS 01500000001 26.000,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00
SEDUC
DESPESA
CORRENTE
15.371.172,00 0,00 0,00 0,00 15.371.172,00

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
15.371.172,00 0,00 0,00 0,00 15.371.172,00
DESPESAS DE
CAPITAL
01544000000 15.371.172,00
2.160.978,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.371.172,00
2.160.978,42
INVESTIMENTOS
TOTAL
01799000000
02569000006
2.160.978,42
2.120.180,99
40.797,43
75.492.19784
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
000
2.160.978,42
2.120.180,99
40.797,43
75.492.19784

ANEXO A PORTARI
A Nº 351, DE 25 ,
DE SETEMBRO DE 2026
,
º
,
,
,
PROGRAMA /
ÓRGÃO
CBM
FONTE SETEMBRO
OUTU
75.492.197,84
3QU
BRO
0,00
DRIMESTRE - 20
NOVEMBRO
0,00
26
DEZEMBRO
0,00
TOTAL
75.492.197,84

CPC
01500000001
01501000001
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
CPH 01501000061 69.530,03 0,00 0,00 0,00 69.530,03
FCG 01500000001 2600000
000
000 000 2600000
FES
FHCGV

01500100203
02601000049
.,
157.674,27
1.262.483,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
.,
157.674,27
1.262.483,00
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
Fund. Santa Casa
DESTAQUE
01500100203
01501000001
3.665.493,53
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.665.493,53
5.000.000,00
RECEBIDO DO(A)
FES
HOL
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
01501000001 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
SEDAP
02799000000
01500000001
5.850.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.850.000,00
3.000.000,00
SEDUC 01544000000
01799000000
02569000006
15.371.172,00
2.120.180,99
40.797,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.371.172,00
2.120.180,99
40.797,43
SEINFRA
SEMAS
01799000000 5.598.369,72 0,00 0,00 0,00 5.598.369,72
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
SEMAS BELEM
01708000024 900000000 000 000 000 900000000
SEOP
01754000031
01799000000
..,
638.106,72
110.340,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
..,
638.106,72
110.340,00
SESPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES 01500100203
01600311049
01799000000
12.431.181,19
510.262,43
214060653
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
12.431.181,19
510.262,43
214060653
TOTAL ..,
75.492.197,84
,
0,00
,
0,00
,
0,00
..,
75.492.197,84
ANEXO A PORTARI A Nº 351, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
FON
01500000001 - R
TE
EC. ORDINÁRIO
SETEMBRO
OUTU
6.026.000,00
3ºQU
BRO
0,00
ADRIMESTRE - 20
NOVEMBRO
0,00
26
DEZEMBRO
0,00
TOTAL
6.026.000,00
01500100203- FE
01501000001 - R
S-ORDINÁRIO
EC. ORD-O.REC
16.254.348,99
10.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.254.348,99
10.500.000,00
EXE
01501000061 - REC
01544000000 - F
C.
. N. VINC. A. IND
UNDEF - Precat.
69.530,03
15.371.172,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.530,03
15.371.172,00
01600311049 - FES - EMEN. MANUT.I 510.262,43 0,00 0,00 0,00 510.262,43
01708000024 - ROYALTIE MINERAL
9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00
01754000031 - OP.CRÉDITO EXTERNA 638.106,72 0,00 0,00 0,00 638.106,72
01799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS
9.969.497,24 0,00 0,00 0,00 9.969.497,24
02569000006 - Outras Transferências
de Recursos do FNDE
40.797,43 0,00 0,00 0,00 40.797,43
02601000049 - FES FUNDO-FUNDO
IND.
1.262.483,00 0,00 0,00 0,00 1.262.483,00
02799000000 - OUTRAS
VINCULAÇÕES LEGAIS
5.850.000,00 0,00 0,00 0,00 5.850.000,00
TOTAL 75.492.197,84 0,00 0,00 0,00 75.492.197,84
PORTARIA Nº 353, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

ANEXO A PORTAR IA Nº 353, DE 25 DE SETEMBRO DE 2 026
ÁREA/UNIDADE
3ºQU ADRIMESTRE - 20 26
ORÇAMENTÁRIA
/
DE
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL
DEFESA SOCIAL
PMPA
DESPESA
CORRENTE
0,00 0,00 0,00 2.480.000,00 2.480.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01500000001 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.480.000,00
2.480.000,00
2.480.000,00
2.480.000,00
DESENVOLTIME
SÓCIO-ECONÔM
SETUR
DESPESA
CORRENTE
2.878.110,00 0,00 0,00 0,00 2.878.110,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
01500000001 2.878.110,00
2.878.110,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.878.110,00
2.878.110,00
TOTAL 2.878.110,00 0,00 0,00 2.480.000,00 5.358.110,00
ANEXO A PORTARIA Nº 353, DE 25 DE SETEMBRO DE 2 026
PROGRAMA /

3ºQUADRIMESTRE - 20

26
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL
PMPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01500000001
SETUR
01500000001
2.878.110,00
0,00
2.878.110,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.480.000,00
2.480.000,00
0,00
5.358.110,00
2.480.000,00
2.878.110,00
TOTAL 2.878.110,00 0,00
0,00
2.480.000,00 5.358.110,00
ANEXO A PORTARIA Nº 353, DE 25
FONTE
DE SETEMBRO DE 2
026
3ºQUADRIMESTRE - 20

26

SETEMBRO OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL
01500000001 - REC. ORDINÁRIO 2.878.110,00 0,00
0,00
2.480.000,00 5.358.110,00
TOTAL 2.878.110,00 0,00
0,00
2.480.000,00 5.358.110,00
Protocolo: 1378343

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO CONFORME OS TERMOS DA LEI N°. 13.019/14 E DECRETO ESTADUAL N°. 4.040/2024.

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO TAPANÃ CNPJ N.° 22.930.648/0001-08

ENDEREÇO: RUA NOSSA MORADA, Nº 23, CONJUNTO NOSSA MORADA, TAPANÃ, CEP: 66.830-065, BELÉM-PA.

OBJETO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA POR MEIO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA INTENSIVA, ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS VOLTADAS À MELHORIA DA PRODUTIVIDADE, QUALIDADE E AGREGAÇÃO DE VALOR NAS CADEIAS DO AÇAÍ E DA MANDIOCA.