DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME DATA DO DESLIGAMENTO 1 20260501134618 ANDRE FELIPE LIMA DE OLIVEIRA 27/08/2026
22 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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PORTARIA Nº1539/2026 - NUP 10041.003867/2026-31 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 33/2026-DEP/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.003528/2026-55, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 10 (dez) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE METODOLOGIA ACE-V - TURMA I / 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 17 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260814190406 | ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA |
| 2 | 20260814192456 | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO |
| 3 | 20260816181020 | FRANCISCO FIUZA DE MENEZES JUNIOR |
| 4 | 20260814150607 | IGOR PINHEIRO PRATA |
| 5 | 20260814183400 | ISABELA LOBO MESQUITA |
| 6 | 20260814200236 | JOAO BATISTA DA SILVA NAZARENO |
| 7 | 20260814180322 | MARCOS PICCOLO DE PAULA |
| 8 | 20260814191835 | NATALIE SOUZA LIMA |
| 9 | 20260814182626 | PAULA ARAGAO LIMA |
| 10 | 20260814163541 | RAFAELA CARVALHO DE ANDRADE |
23 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1540/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.002673/2026-19; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.003517/2026-75 e em conformidade com o art.74, inciso VI da Instrução Normativa nº 002/2026 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 083, de 11 de maio de 2026; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA NOME |
DATA DO DESLIGAMENTO |
|---|---|---|
| 1 | 20260430051431 MANOEL BATISTA SILVEIRA FERREIRA |
18/09/2026 |
23 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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PORTARIA Nº1541/2026 - NUP 10041.004020/2026-74 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE MÉTODOS ANALÍTICOS EM LC-MS/MS - TURMA I / 2026. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1346 /2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.003743/2026-56, bem como a Portaria de Desligamento nº 1517/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.004026/2026-41, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE DESENVOLVIMENTO E VALIDAÇÃO DE MÉTODOS ANALÍTICOS EM LC-MS/ MS - TURMA I / 2026, conforme discriminado a seguir:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20260810130958 | AYRLES FERNANDA BRANDÃO DA SILVA | 10 |
| 2º | 20260807171727 | DANILO GALVAO ROCHA | 10 |
| 3º | 20260810142823 | CAROLINE MOURAO MELO | 10 |
| 4º | 20260810135633 | ANIELLE TORRES DE MELO | 10 |
| 5º | 20260810125549 | ANDERSON DE SOUSA MORAES | 10 |
| 6º | 20260807162822 | PAULA RIBEIRO JUNHO | 10 |
| 7º | 20260808133133 | CAMYLA CAROLINY NEVES DE ANDRADE | 10 |
| 8º | 20260807161956 | WANDERLEY PINHEIRO DE HOLANDA JÚNIOR | 10 |
| 9º | 20260810111043 | THIARA VANESSA BARBOSA DA SILVA | 10 |
| 10º | 20260808205918 | ANGELO MACEDO ROLIM | 10 |
| 11º | 20260807224822 | PAULO CRISTIANO TRAJANO DE MEDEIROS | 10 |
23 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1543/2026 – NUP 10041.003924/2026-82 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE VALIDAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE MÉTODOS EM GENÉTICA FORENSE - TURMA I / 2026. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento