DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 135
no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1428/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.003525/2026-11, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE VALIDAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE MÉTODOS EM GENÉTICA FORENSE - TURMA I / 2026, conforme discriminado a seguir:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20260802183644 | JARBAS LIMA DE CARVALHO | 10 |
| 2º | 20260802152929 | TALYTA ELLEN DE JESUS DOS SANTOS SOUSA | 10 |
| 3º | 20260804171501 | TEREZA ROBERTA DA COSTA RIBEIRO CAVALCANTE | 10 |
| 4º | 20260804170434 | MAILSON GOMES DE MAGALHAES | 10 |
| 5º | 20260731185100 | BRENA PEREIRA MENDES CHAVES | 10 |
| 6º | 20260803112647 | KELVIN DIOGO DANTAS DE SOUZA | 10 |
| 7º | 20260803131820 | IGOR GOMES QUARESMA | 10 |
| 8º | 20260803111926 | JOEL MOTA GONCALVES | 10 |
| 9º | 20260804173707 | FERNANDA DE ABREU SOUSA SILVA | 10 |
23 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº35/2026 - NUP Nº10041.004455/2026-19- CURSO DE MONITOR DE
PROJETOS SOCIAIS - CMPS/2026 - TURMA I
Finalidade: Capacitar BOMBEIROS MILITARES do Estado do Ceará participantes de projetos sociais da Corporação, bem como servidores dos diversos programas sociais desenvolvidos nas vinculadas da SSPDS/CE, para exercerem, no âmbito do Estado do Ceará, as funções inerentes a instrutor e/ ou monitores de projetos sociais, baseados nos princípios de promoção à cidadania e da dignidade humana, o fortalecimento das ações de prevenção e a atuação integrada entre segurança pública e políticas sociais, conforme a Lei nº 13.675. Desenvolvimento do Curso: 21/09/2026 a 25/09/2026. Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: CTDH/CBMCE/Fortaleza - CE Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | DISCIPLINA | H/A |
|---|---|---|
| 01 | Responsabilidade sócio-emocional | 4 |
| 02 | Legislação específica (lei nº 13.675/2018 - SUSP, lei nº 11.530/2007 – Pronasci e decreto nº 10.822/2021 PNSPDS) | 4 |
| 03 | Políticas públicas e direitos sociais: práticas inclusivas | 4 |
| 04 | Comunitarismo e desenvolvimento social | 4 |
| 05 | Noções de psicologia | 4 |
| 06 | Didática | 4 |
| 07 | Comunicação e mediação de conflito | 4 |
| 08 | Noções de primeiros socorros | 4 |
| 09 | Técnicas de monitoria | 8 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | AESP(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. 23 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº59/2026 - NUP Nº10041.004418/2026-19 - TREINAMENTO PERIÓDICO EC 45 C-2 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECÍFICO –Turma 1/ 2026
Finalidade: Capacitação contínua dos pilotos que exercem a função de piloto em comando e/ou segundo em comando nas aeronaves da coordenadoria modelo EC 45 C-2, com o intuito de atender o Programa de Treinamento Operacional (PTO) de pilotos da CIOPAER. Este processo reflete uma avaliação de critérios operacionais mínimos de segurança, em vez de uma homologação formal de local sob o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 90 (RBAC 90). Desenvolvimento do Curso: 16/09/2026 a 18/09/2026. MODALIDADE: PRESENCIAL. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER/ Fortaleza. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | TREINAMENTO PERIÓDICO EC 45 C-2 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECÍFICO –TURMA 1/ 2026 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Conhecimentos Gerais | 2 |
| 2 | Corporate Resource Management (CRM) | 8 |
| 3 | Standard Operating Procedures (SOP) da CIOPAER | 1 |
| 4 | Estrutura do helicóptero, caixas de transmissões, rotores e equipamentos, operação normal e degradada dos sistemas, instrumentos analógicos | 1 |
| 5 | Limitações | 1 |
| 6 | Performance/Desempenho, planejamento do voo e monitoramento | 1 |
| 7 | Peso e Balanceamento | 1 |
| 8 | Procedimentos Normais e Emergência | 1 |
| 9 | Condições especiais para helicópteros equipados com FCDS, AFCS E FMS/NAV | 1 |
| 10 | Equipamentos adicionais | 1 |
| 11 | Procedimentos de voo por instrumentos | 1 |
| 12 | Procedimentos “CAT A” | 1 |
| 13 | Avaliação teórica | 2 |
| TOTAL | 22 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A