DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | CIOPAER/Fortaleza |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) , tudo em consonância com a Diretoria-Geral da AESP/CE. 23 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº63/2026 - NUP Nº10041.004388/2026-32- TREINAMENTO TEÓRICO INICIAL
H350 B2/B4 – TURMA 1/2026
Finalidade: Capacitação teórica inicial para o exercício da função de piloto nas aeronaves da coordenadoria, modelo H350B2/B4, pertencentes à família esquilo monomotor, com o intuito de atender o Programa de Treinamento Operacional (PTO) de pilotos da CIOPAER, em consonância com o RBAC 90. Desenvolvimento do Curso: 21/09/2026 a 25/09/2026 4. MODALIDADE: PRESENCIAL Vagas: 21 (vinte e um) vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER/ Fortaleza Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | TREINAMENTO TEÓRICO INICIAL H350 B2/B4 – TURMA 1/2026. | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Conhecimentos Gerais | 3 |
| 2 | Corporate Resource Management (CRM) | 8 |
| 3 | Standard Operating Procedures (SOP) da CIOPAER | 3 |
| 4 | Apresentação da aeronave, estrutura, transmissão, rotores e equipamentos, funcionamento normal e anormal dos sistemas | 10 |
| 5 | Limitações | 1 |
| 6 | Execução, preparação e controle de voo | 2 |
| 7 | Procedimentos de emergência | 3 |
| 8 | Determinação do Centro de Gravidade e Serviços em Solo | 1 |
| 9 | Condições especiais requeridas para helicópteros equipados com display multifunção de motor e célula – Vehicle and Engine Multifunction Display (VEMD) | 3 |
| 10 | Avaliação Teórica | 2 |
| TOTAL | 36 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | CIOPAER/Fortaleza |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) , tudo em consonância com a Diretoria-Geral da AESP/CE. 23 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº157/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor RAFAEL CARVALHO FERNANDES PEREIRA (Matrícula: 300.002.4-2) como Gestor, o Senhor LUIZ MAURO ARAGÃO ROSA (Matrícula: 300.150.1-0) como Suplente de Gestor, o Senhor VINÍCIUS GONTIJO LIMA (Matrícula: 300.011.6-8) como Fiscal e o Senhor MATHEUS DE JESUS RAMOS BASTOS (Matrícula: 300.002.7-7) como Suplente de Fiscal do Contrato nº 38/2026 - RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 23 de setembro de 2026.
Bruno Gaspar Marques
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO
Nº CONTRATADA 38/2026 RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA Gestor: Rafael Carvalho Fernandes Pereira (Matrícula: 300.002.4-2) Suplente de Gestor: Luiz Mauro Aragão Rosa (Matrícula: 300.150.1-0) Fiscal: Vinícius Gontijo Lima (Matrícula: 300.011.6-8) Suplente de Fiscal: Matheus de Jesus Ramos Bastos (Matrícula: 300.002.7-7)
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº84/2026
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/CE. OBJETO: Autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “SOLENIDADE AGRINHO 2026”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento nos termos do Decreto Nº 36.842, de 09 de setembro de 2025 que regulamenta o Uso do Centro de Eventos do Ceará – CEC. Devendo o Autorizatário está ciente de todas as obrigações ali contidas. PRAZO: 18 a 19 de novembro de 2026. VALOR: R$ 32.415,50 (trinta e dois mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Autorizante), José Amilcar de Araújo Silveira e Sérgio Oliveira da Silva (Autorizatários).
Alex Curvello Arruda Lopes
COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA