DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM CONTULTA EM NEUROLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA COMPOR A EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA DA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM, com recebimento de documentação e propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (R Paissandu, 2013 - Centro, 62.400-000). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: https://cpsmcamocim.ce.gov.br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas. Camocim/CE, 24 de setembro de 2026. JUAN KLISMAN LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102201/2025 - ORDEM DA ALTERAÇÃO : SEGUNDO TERMO DE ADITIVO; CONTRATO REFERENTE : CONTRATO Nº 102201/2025, ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRONICA 081502/2025; TIPO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: S A ENGENHARIA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANADÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 96202/2023 – SEI/MAPA 32598675, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; VIGÊNCIA: 24/06/2026 À 24/10/2026; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: S A ENGENHARIA LTDA, REPRESENTANTE LEGAL SR. SALVIANO LINARD DE ALENCAR; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE, 16 DE JUNHO DE 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - ORIUNDO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA 081502/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, DECORRENTE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA 081502/2025, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CUJO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANADÁ, CONFORME CONVÊNIO N° 96202/2023, SEI/MAPA32598675, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DO ART. 106 E 107, DA LEI 14.133/21; CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA - ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: S A ENGENHARIA LTDA CNPJ 22.102.225/0001-91 - REPRESENTADA PELO SR. SALVIANO LINARD DE ALENCAR.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ACOPIARA - EXTRATO DE º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.09.27.01 - PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA PUBLICA N°2024.07.17.02. - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMPRESA SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.166.388/000166. CONTRATO Nº 2024.09.27.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA N°2024.07.17.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (FNDE), NO DISTRITO DE EBROM, ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2026 MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – BRUNO JOSÉ SARAIVA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 1304.01/2026. O Município de Santana do Acaraú, torna público a INTENÇÃO PARA A EXTINÇÃO CONTRATUAL , decorrente do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1111.44/2025, que tem como objeto a CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NO BAIRRO PADRE IBIAPINA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I PADRÃO FNDE NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE. CONTRATADO: CONSTROL ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 18.534.617/000152. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 137, incisos I e V, conjuntamente com o inciso I do art. 138, da Lei no 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Antônio Júnior Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Santana do Acaraú, 25 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P443696/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pela portaria Nº 04/2025 - CELIC, comunica o resultado do PE26005-SEDHAS (LICITANET Nº 122/2026). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes usuários dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente nos equipamentos como CRAS, CREAS e unidades de colhimento. Adjudicado e Homologado em 23/09/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 24/09/2026. O Pregoeiro - Daniel Marcio Camilo do Nascimento. Resultado Final da Licitação; Fornecedores: G. C. Prado Comercio de Miudezas LTDA-CPNJ - 04.221.555/0001-14 - Valor Licitado: R$ 19.200,00. 3P’S Empreendimentos LTDA - CPNJ - 41.262.099/0001-87- Valor Licitado: R$ 119.289,00. Batista & Leardini Comercio e Confeccoes LTDA CNPJ - 24.929.803/0001- 93 - Valor Licitado: R$ 14.500,00. Brasil Licitacoes LTDA -CNPJ: 63.514.747/0001-88 - Valor Licitado: R$ 8.048,00. - Valor Total: R$ 161.037,00. Economia (%): 32,98 %.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0109.01/2026. O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 13 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0109.01/2026. Objeto: Contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre o preço unitário da tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA Tabela de Custo Versão 28.1 tabela sintética com desoneração, acrescida com BDI 26,63% (vinte e seis vírgula sessenta e três por cento) para eventuais serviços de manutenção corretiva, adequações, ampliações e revitalização por demanda compreendendo reparos e adequações das instalações físicas dos prédios e praças públicos pertencentes a Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Meio Ambiente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ . Alcântaras/CE, 25 de setembro de 2026. Charllys Alcantara Soares - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato de Contrato - Contrato: 1409202601-SEMED. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: F J Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.049.189/0001-23. Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2026-SEMED. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da construção de escola 12 salas e quadra poliesportiva, Padrão FNDE, Localizada na Rua PROFª Mª Fátima Costa Rodrigues, Bairro Frecheiras, no Município de Tianguá, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, constante do Anexo I do Edital. Valor Global: R$ 5.923.506,05 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, compreendendo o período de 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária de Educação, pela Contratante; Francisco Joenville Farias Vasconcelos - Representante da F J Construtora LTDA, pela Contratada.

Axia Energia Nordeste CNPJ: 33.541.368/0001-16. Comunicação a Axia Energia Nordeste, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que está solicitando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acaraú, SEMMA, a alteração de razão social da Licença de Operação Nº 2025.08.050001, com validade até 26/01/2027, da Subestação Acaraú II 230/69 kV, Localizada na Rua Matadouro S/N, Zona Rural, Município de Acaraú, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. Engº Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino Diretor Presidente.