DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.PE.SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado no dia 07 de Outubro de 2026 às 09:30hrs (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 12.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de brindes destinados aos professores da rede pública municipal de ensino, em alusão ao dia do professor, conforme autoriza a Lei Municipal Nº 844/2023, por intermédio da Secretaria da Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 24 de Setembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N0 001/2026 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio/CE, toma público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Presencial e Online, para a Venda de Bens Móveis considerados inservíveis para uso do município e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, tais como: Pá Mecânica New Holland W130, retroescavadeira JCB, caminhão basculante VW 26.280 6x4 14, 2 ônibus VW 15.190 13, ônibus VW Induscar Foz 10, ônibus MPOLO/ VOLARE V8L 4X4 13, 2 GM Classic LS 16, 2 Uno Way 12, 2 GM Montana 19, 2 VW Saveiro 11, Ford Courier 03, e Mat. Diversos, às 14:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026, na Avenida José Severiano Filho, Nº 257, Sagrado Coração de Jesus, General Sampaio/CE e no Site: www.sydneyleiloes. com.br, através do Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, estabelecida na Rua Tibúrcio Cavalcante, n° 890/104, Aldeota, Fortaleza/CE. Fone: (85) 98701.7909, E-mail: [email protected]. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Site: www.sydneyleiloes.com.br.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.23-0001 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.1 . Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇOES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.939.747/0001-80. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista “JONAS ESTICADO” a se realizar no evento alusivo aos “FESTEJOS DA PADROEIRA” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 09 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Márcia Maria Alencar Araújo. Altaneira /CE, 23 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.23-0002 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.2. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/ CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 16.809.891/0001-61. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda “BONDE DO BRASIL” a se realizar no evento alusivo aos “FESTEJOS DA PADROEIRA” do município de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 10 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Jubervan Antonio de Morais. Altaneira /CE, 23 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.13.08.2026 – SEINF – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 24/09/2026, em favor da Licitante Vencedora FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco 908, Lagoa do Toco, Russas-CE, CEP: 62.905-018, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 1.133.00,00 (Um Milhão Cento e Trinta e Três Mil Reais). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.13.08.2026 - SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da pavimentação em paralelepípedo, nas comunidades do Sitio Canto, Sitio Bandeira e Sitio Lagoinha, zona rural de Russas - MAPP 3754 , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. RussasCE, 24 de Setembro de 2026. Nathan de Matos Rebouças – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.86. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.269.791/0001-62. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 4.702,50 (quatro mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos) . Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Charline Ana Miotto Bressiani. CRATO/CE, 23/09/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.83. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.908.738/0001-87. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 3.924,58 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centos) . Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 23/09/2026.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.92. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 49.747.096/0001-45. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 30.627,53 (trinte mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos) . Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Emanuel Felix Apolônio. CRATO/CE, 23/09/2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.09.01/2026 - O(A) SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.09.01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/ LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 25 DE SETEMBRO DE 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.