DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 141

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P437331/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o Resultado da CP26001-SESPOL (LICITANET Nº 070/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção de quadras esportivas descobertas em diversos Distritos do Município de Sobral/CE, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Adjudicada e Homologada em 23/09/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 24/09/2026. O Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP26001-SESPOL; Vencedora: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA CPNJ - 13.997.118/0001-88 - Valor Estimado: R$ 3.413.769,07 - Valor Licitado: R$ 3.072.123,61 - Valor Total: R$ 3.072.123,61. Economia (%): 10,01.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 25 de setembro de 2026 às 08h00min, estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, climatização, áudio, mobiliário e dispositivos eletrônicos, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais do legislativo, promovendo a modernização e melhoria da infraestrutura da Câmara Municipal de Icapuí. Início da sessão de disputa de lances: dia 08 de outubro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://www. cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08hs00min as 14hs00min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará. Icapuí - CE, 24 de setembro de 2026. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2026.06.25.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação da estrada que liga a CE-060 ao Distrito de Horizonte, conforme - MAPP 3425 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor(a): O(A) Licitante vencedor(a) Copa Engenharia LTDA inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65 classificada no Lote único, no valor global de R$ 4.148.630,63 (quatro milhões e cento e quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Urias Cavalcante Novais Tavares - Secretário(a) - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Data da Homologação: 21 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato: Contrato N° 2026.09.22-003, oriundo do Processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.25.1. Parte: O Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a pessoa jurídica Copa Engenharia LTDA. Objeto: Contratacão de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação da estrada que liga a CE-060 ao Distrito de Horizonte, conforme - MAPP 3425 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 4.148.630,63 (quatro milhões e cento e quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Eduardo Aguiar Benevides. Data de Assinatura do Contrato: 23 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público, que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.24.1, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização do Projeto “Lavras que Acolhe” - Ações, Marco de Convivência, Celebração, Cultura e Cidadania 2026, junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 13 de outubro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 28 de setembro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 24 de setembro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Resultado - Edital de Pré-Qualificação N. 27.08.02/2026 - Processo Administrativo N. 27.08.02/2026. O Município de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Concorrência Eletrônica N.º 27.08.02/2026 - Edital de Pré-Qualificação - Concorrência Eletrônica Nº 27.08.02/2026. Objeto: Construção de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo sobre base de solo compactada, na estrada que liga a CE-288 ao Distrito Santa Vitória, Zona Rural do Município de Aurora-CE, tudo conforme anexo, por meio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, transcorrido o prazo legal estabelecido para interposição de recursos referente ao Edital de Pré-Qualificação - Concorrência Eletrônica nº 27.08.02/2026, não foi apresentado qualquer recurso administrativo pelos licitantes interessados. Dessa forma, fica registrado o encerramento da fase recursal da pré-qualificação, permanecendo válidos os atos praticados no processo, observadas as disposições do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021. Aurora/CE, 24 de setembro de 2026. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Prosseguimento - Pregão Eletrônico Nº 09.015/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE comunica a todos os participantes e interessados do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 09.015/2026PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, visando ao abastecimento das unidades de atenção primária e secundária, bem como ao suprimento de eventuais desabastecimentos decorrentes da aquisição centralizada promovida pelo Estado que no dia 13/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília), dará continuidade a sessão pública de licitação, exceto para os lotes 17 e 18 (anulados) e a sessão de disputa de lances ocorrerá a partir às 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 13/10/2026. Pacatuba/CE, 24 de setembro de 2026. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, através do seu agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026090901-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção predial, reforma e ampliação das instalações da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Unidades de Saúde pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA, localizadas no Município de Canindé/CE, conforme projeto executivo de engenharia e demais documentos técnicos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmcaninde.ce.gov.br- compras.m2atecnologia.com.br; https://cpsmcaninde.ce.gov.br. Informações no e-mail: licitacao. [email protected], pelo no endereço: Av. Chico Campos, 951, Monte. Canindé, Ceará. Canindé/CE, 23 de setembro de 2026 - Rafael Costa da Cruz - Agente de Contratação - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.231025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01 - CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADAS: GRAFICA CENTRAL LTDA – CNPJ: 03.117.440/0001-11. CONTRATO Nº 202609220001 - VALOR TOTAL: R$: 3.491,83 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA – CNPJ: 03.287.965/0001-03. CONTRATO Nº 202609220002 - VALOR TOTAL: R$ 5.646,75 (cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA-CE. - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0010.2.093 - Manut. da Sec. de Desenv. Rural, Meio Am b. e Rec. Hidricos, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.63: Serviços gráficos, fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. VIGÊNCIA: 08 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. ASS.: WANGERON SILVA ARAUJO.