DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Credenciamento Nº 08.010/2026-CD. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 25 de setembro de 2026 à 25 de setembro de 2027, no horário de 08:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando o Processo Credenciamento, tombado sob o nº 08.010/2026-CD, visando à credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Tururu/CE, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS Nº 709, de 09 de Março de 2017, na Portaria GM/MS Nº 2.567/2016 e demais normas aplicáveis, para atender às necessidades Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e http://www.tururu.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações no Setor de licitações situado na Rua Maria Glória da Conceição, s/n, Centro. Tururu - CE, 25 de setembro de 2026. Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Agente de Contratação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 22.005/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água, compreendendo a execução dos serviços de captação, adução, reservação, distribuição e unidades auxiliares no sítio jenipapeiro, Icó/CE, conforme projetos especificações técnicas. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/10/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/10/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N º PE - 002/2026 - SECULT. Pelo presente Termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: Aquisição de instrumentos musicais para banda de música do Município Potiretama - CE de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e empreendedorismo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital, venho Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° PE - 002/2026 -SECULT, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Homologado em favor das seguintes empresas. • Roriz Comercio e Importacao LTDA • CNPJ: 08.979.527/0001-11. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis. Potiretama, 23 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Termo de Revogação - Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2026.09.11.1. Órgãos: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, operacional e técnico, mediante regime de empreitada por preço unitário, incluindo locação de mão de obra, visando atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Ato: Revogação do Processo Licitatório em epígrafe. Fundamento: Impugnação interposta pela empresa Code Nine Tecnologia Sistemas e Serviços Ltda, CNPJ nº 68.921.863/0001-35; necessidade de adequações editalícias; inexistência de direito líquido e certo à contratação, tendo em vista que a sessão pública ainda não havia sido realizada; poder de autotutela da Administração Públicao; e Lei Federal nº 14.133/2021. Data: Ipaumirim/CE, 23 de setembro de 2026. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração; Francisco Jerffeson Alencar Oliveira, Ordenador de Despesas das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde; e Juliana Samyles de Medeiros Alves, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde - SESA comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Outubro de 2026, ás 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 022/2026 - SESA, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde no Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 14/10/2026 até às 08:00hs e Início da Sessão no dia 14/10/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 25 de setembro de 2026. Nacélio Alves do Nascimento - Ordenador de Despesas

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.28.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Córrego das Quintas, Canavieira dos Pinheiros, Carnaubal e Coqueiros, no Município de Horizonte/CE. Proponente Vencedor Item 1: Construtora Beija-Flor LTDA com o valor de R$ 437.025,56 (quatrocentos e trinta e sete mil, vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Proponente Vencedor Item 2: Construtora Beija-Flor LTDA com o valor de R$ 131.446,93 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Proponente Vencedor Item 3: Construtora Beija-Flor LTDA com o valor de R$ 379.132,11 (trezentos e setenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e onze centavos). Proponente Vencedor Item 4: Construtora Beija-Flor LTDA com o valor de R$ 755.547,64 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 22 de Setembro de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov. br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-2209012026. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de gestão patrimonial para execução de inventário dos bens móveis do Município de Morada Nova - CE, compreendendo planejamento, levantamento físico, identificação, catalogação, avaliação, classificação, conciliação contábil, saneamento da base patrimonial e elaboração de relatórios técnicos finais, visando à atualização, regularização e aprimoramento do Controle Patrimonial da Administração Pública Municipal. Tipo: Menor Preço Por lote. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 13 de outubro de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www. tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@ gmail.com. Fabiene Rodrigues de Sousa -Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.20.01 – A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.20.01, Tipo Menor Preço Global, para a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/Ce, na Avenida Afonso fontes, S/N, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro , com Data de Abertura em 09/10/2026, às 09:30h . O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada à Avenida Jericoacoara, N° 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil ou através do Sitio da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE: https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br, ou diretamente da plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br/ ou através do Portal Nacional de Compras Públicas: www.gov.br/pncp/pt-br. Jijoca de Jericoacoara-CE, 24 de Setembro de 2026. Taynan Albuquerque de Sousa – Agente de Contratação/Pregoeira da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.