DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES EM ATENDIMENTO AO §3º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.09.21.01 PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, COM ATUAÇÃO VOLTADA À ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PORTFÓLIOS, ORIENTAÇÃO QUANTO À PARTICIPAÇÃO EM EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. A FIM DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS. AS CONDIÇÕES GERAIS E OUTROS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SITE HTTPS://WWW.ARNEIROZ. CE.GOV.BR/. AS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO ENCAMINHAR A SUA PROPOSTA DE PREÇOS AO SETOR DE LICITAÇÃO ATÉ O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026 (01/10/2026) AS 13:00HS PARA O E-MAIL [email protected] OU ENTREGAR NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, N° 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÓRGÃO DAS 08:00HS ÀS 13:00HS. - ARNEIROZ/CE, 24 DE SETEMBRO DE 2026. - FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.24.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.24.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (CENTRO CULTURAL DR. RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES). QUE ATENDEM INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS E EXIGÊNCIAS DA DECRETO Nº 11.740. DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC. E ATRAVÉS QUE ATENDEM INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS E EXIGÊNCIAS FUNDO ESTADUAL DE CULTURA – FEC, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – LEI 18.012/2022, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI 18.815/2024, DO DECRETO ESTADUAL Nº 36.040/2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Edital de Convocação. O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a Convocação da empresa SIMPLESTEK - Consultoria e Sistemas LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 60.807.375/0001-90, classificada provisoriamente em primeiro lugar no Pregão Eletrônico n° 005/2026, Processo Administrativo n° 2026.07.21.01, e em estrita observância ao disposto no Item 11 do Termo de Referência, sob pena de desclassificação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos arquivísticos, incluindo levantamento, elaboração de projeto arquivístico, limpeza, recuperação, organização, catalogação bem como implantação e licença de uso do sistema GED no acervo documental da Câmara Municipal de Amontada, para fazer a demonstração da Prova de Conceito (Poc). Portanto, convoca-se a licitante para na data do dia 28 de setembro de 2026, às 09h00min, comparecer à sede da Câmara Municipal de Amontada, para a realização da Demonstração da Prova de Conceito (PoC). A referida demonstração tem por finalidade comprovar a aderência e a maturidade da solução ofertada às especificações técnicas e operacionais exigidas no instrumento convocatório. Ressalta-se que a Prova de Conceito (PoC) tem caráter eliminatório e consistirá na execução prática de roteiros de testes do sistema GED. Publique-se e Cumpra-se. Amontada - CE, 24 de setembro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DE SEU SECRETÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 955/2025, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS E A ADJUDICAÇÃO DO SEU OBJETO. O CERTAME VISA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. APÓS O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E A REJEIÇÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS IMPETRADOS, SAGROU-SE VENCEDORA A ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA , CNPJ Nº 07.609.365/0001-67, COM NOTA FINAL DE 100 PONTOS E VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 14.522.538,41 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) . CARIRIAÇU-CE, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2109.01DIV/2026 - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO , DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE , SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, OBJETIVANDO O: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SABOEIRO-CE . A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE 07 DE OUTUBRO DE 2026 , ÀS 14:00 HORAS , POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL , DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. SABOEIROCE, 24 DE SETEMBRO DE 2026. ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA.** AUTORIDADE COMPETENTE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 3009.01/2025 , decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2108.01/2025 , cujo objeto geral é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, sendo o presente Termo Aditivo referente especificamente aos serviços da ESCOLA MARIA DE LOURDES , localizada na Localidade de Candeia Boa Vista, Zona Rural, Baturité/ CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.CONTRATADA: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 35.142.735/0001-34.Fica promovida a supressão e adequação de serviços e quantitativos, especificamente em relação aos serviços previstos para a Escola Maria de Lourdes, conforme justificativa técnica e replanilhamento orçamentário. O valor da supressão corresponde a R$ 86.316,92 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) . O valor contratual, em razão da supressão, passa de R$ 882.690,19 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) para R$ 796.373,28 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Valdi Soares Júnior.ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.BATURITÉ/CE, 10 DE SETEMBRO DE 2026.