DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

19 de Outubro de 2026, substituir FABIANE DE AZEVEDO NOGUEIRA , matrícula nº 11429963, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE PROF ALMERINDA MEIRA CARMO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ISMAEL RICARDO CARDOSO DO NASCIMENTO , matrícula nº 11531367, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir CATIANA GUIMARAES RIBEIRO , matrícula nº 11553073, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE CAMPO PEDRA VERMELHA.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO SEC Nº 01120349 de 22 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) LEONARDO JOSE OUTEIRO SILVEIRA , matrícula nº 11255072.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de ABONO PERMANENCIA EC 41/2003 Nº 51645653 de 01 de Abril de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARI LOURDES SANTOS LIMA , matrícula nº 11304456.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ALLAN GOIABEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 11450250, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 07 de Outubro de 2026 a 05 de Novembro de 2026, substituir ALEX DOS SANTOS AMORIM , matrícula nº 85200715, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE TEMPO INT DOUTOR VASCO FILHO.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar CARLOS HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR , matrícula nº 85200077, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir MAXIMILIANO JOSE CARVALHO VARJAO , matrícula nº 11383580, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CETEP RASO DA CATARINA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, PROFESSOR.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, PROFESSOR.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Alterar o nome do(a) servidor(a) MYLENE CASSIA TINAUT DE ALMEIDA , para o nome MYLENE CASSIA TINAUT DE ALMEIDA ARANTES , a partir de(a) 25 de Setembro de 2026.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei

6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

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