DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487
da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 775/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070258-33 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de UBATÃ - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 791/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070241-95 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de VARZEDO - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 790/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070065-37 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de VÁRZEA NOVA - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.
Portaria Nº 01125897 de 25 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92138298 | WDSON FERNANDO SILVA DOS SANTOS |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 07.10.2016 | 01.03.2017 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01125896 de 25 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade | Data Início | Processo |
|---|---|---|---|---|---|
| 92153900 | ALCIONE DE JESUS SANTOS |
Professor | UEE CAMPO TEMPO INT LUCIA ROCHA MACEDO |
18.09.2026 | 011.9249.2026.0092588-18 |
PROCESSO: 011.16327.2026.0089142-38. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Barra/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início 26/11/2026 e término em 25/11/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.
RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 465/2025PROCESSO: 011.16327.2026.0087261-56. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Barra do Rocha/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início 27/09/2026 e término em 26/09/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.
Portaria N ° 01125473 DE 25 de Setembro de 2026Alterar o nome do(a) servidor(a) CAROL SILVA SANTANA , para o nome CAROL SILVA SANTANA DOROTEIO , a partir de(a) 23 de Setembro de 2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01125911 de 25 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92138298 | WDSON FERNANDO SILVA DOS SANTOS |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 22.01.2024 | 31.12.2024 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01126179 de 25 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 11344826 | VANUSA VIEIRA LOPES PITANGA |
Professor | 09.08.2026 | 04.02.2027 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria N ° 01125446 DE 25 de Setembro de 2026
Alterar o nome do(a) servidor(a) JOSENILDA PEREIRA SANTANNA , para o nome JOSENILDA PEREIRA SANT ’ANNA, a partir de(a) 23 de Setembro de 2026.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01125906 de 25 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência:
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92138298 | WDSON FERNANDO SILVA DOS SANTOS |
Professor | PRIVADO | 02.03.2017 | 21.01.2024 | 2517 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, REGENTE DE CLASSE.
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria N ° 01126076 DE 25 de Setembro de 2026
Alterar o nome do(a) servidor(a) HILIANE SANTOS SALES SANTOS , para o nome HILIANE SANTOS SALES , a partir de(a) 24 de Setembro de 2026.
Portaria Nº 01126219 de 25 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar NATANAEL ALMEIDA SANTOS , matrícula nº 11367583, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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