DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.

Finalidade:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR SUBSTITUTO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, PROFESSOR.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) ART. 11, II, DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, C/C LEI Nº 14.032, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, resolve designar LUING ARGOLO SANTOS , matrícula nº 85200223, para o cargo em comissão Diretor Médio Porte _N2, símbolo DM, do(a) UEE PROF MARIA LEAL LOPES, a partir da data de publicação.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição. RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

PORTARIA N ° 43 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar com fins exclusivo de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - Tempo Juvenil, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ANÍSIO TEIXEIRA, código MEC n° 29279810 código SEC n° 1125496, criado através da portaria n° 2350, publicada no D.O.E. de 11/04/1981, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2016 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0094853-65 25 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar,

PORTARIA Nº 09 / 2026 - NTE - 07 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA - NTE 07, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino, Centro

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