DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

Educacional Miguel Afonso, localizada na Rua Pacifico Gonçalves da Cruz, nº 56 Bairro, Centro, no município de Teixeira de Freitas-Ba, CEP: 45.985-150 tendo como entidade mantenedora Centro Educacional Miguel Afonso LTDA, CNPJ nº 51.462.318/0001-25, conforme processo SEI 011.7625.2026.0094114-12; ART. 2º - Autorizar, pelo período 6 anos, a partir do ano letivo 2027, o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano; ART. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar; ART. 4º - Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. *Republicado por haver incorreção na publicação do D.O.E de 24/09/2026. 25 de setembro de 2026. Talita das Neves Melo Diretora NTE - 07

PORTARIA N ° 44 / 2026 - NTE-20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo de 2026 a oferta da Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo na modalidade Ensino Médio, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA código MEC n° 29279887, código SEC n° 1125992, criado através do decreto n° 15194, publicado em 20/02/1952, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2010 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0095075-12 25 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

PORTARIA N ° 45 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo de 2026 a oferta da Educação de Jovens e Adultos - Tempo Juvenil na modalidade Ensino Médio, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA código MEC n° 29279887, código SEC n° 1125992, criado através do decreto n° 15194, publicado em 20/02/1952, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2010 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0095132-45 25 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

PORTARIA Nº 19 / 2026 - NTE 01 - IRECÊ A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA CELIA OLIVEIRA LEITE, PAULINY GABRIELA BARRETO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: Cássio Cunha Dourado, 1º titular, cadastro nº 85.200.088, 1º suplente, Victor dos Anjos Nunes Gama, cadastro nº 92.140.888, Monique Barreto Pereira, 2º titular, cadastro nº 92.151.223, Cícera da Silva Santos Reis, 2º suplente, cadastro nº 92.157.758, Darcy Sena Barreto, 3º titular, cadastro nº 92.183.942, Jackeline Gomes Pereira Araújo, 3º suplente, cadastro nº 92.185.698, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA CELIA OLIVEIRA LEITE. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Ibipeba, 10 junho de 2026. PAULINY GABRIELA BARRETO Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA N ° 24 / 2026 - NTE 17 - RIBEIRA DO POMBAL O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL FLAVIANO DANTAS DO NASCIMENTO, ANDRESON PEREIRA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: NAILTON OLIVEIRA DE ANDRADE, 1º titular, cadastro nº 11.510.371-7, RAIMUNDO TADEU TEIXEIRA DOS SANTOS, 1º suplente, cadastro nº 11.540.180-6, MATHEUS SANTIAGO SILVA CARVALHO, 2º titular, cadastro nº 92.104.443, OSMAR MIRANDA REHEM, 2º suplente, cadastro 92.136.707, WELBER RICARDO ANDRADE LIMA, 3º titular, cadastro nº 92.051.078, GUSTAVO CARVALHO TEIXEIRA, 3º suplente, cadastro nº 92.178.817, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLEGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL FLAVIANO DANTAS DO NASCIMENTO. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Banzaê, 23 de setembro de 2026. ANDRESON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 36 / 2026 - NTE 22 - JEQUIÉ O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO MOTA BITTENCOURT, CRISTIANO PEDREIRA LOPES, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º. Designar os servidores: DENISE ALVES DOS SANTOS, 1º titular, cadastro nº 11.509.972-2, EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO, 1º suplente, cadastro nº 11.545.071-6, LUCIANO FRANCISCO PINTO DOS SANTOS, 2º titular, cadastro nº 11.450.935-0, FÁBIO SANTOS SOUZA, 2º suplente, cadastro nº 11.378.138-1, Luís Sérgio Alves de Souza, 3º titular, cadastro nº 11.256.439-6, Lorena Santos Souza, 3º suplente, cadastro nº 92.141.256, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO MOTA BITTENCOURT. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Barra do Rocha, 17-de setembro de 2026. CRISTIANO PEDREIRA LOPES Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 38 / 2026 - NTE 22 - JEQUIÉ A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE ALGODÃO, JEANE DE JESUS DE SOUZA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: JENNIFFER SILVA DE ASSIS, 1º titular, cadastro nº 11.549.502-5, ROSEMEIRE MODESTO, 1º suplente, cadastro nº 11.608.723-1, TAINAN BATISTA ALMEIDA, 2º titular, cadastro nº 11.546.139-3, CALINE FERREIRA SANTOS VIEIRA, 2º suplente, cadastro nº 92.125.556, GEILZA SOUZA DOS SANTOS, 3º titular, nº, 92.147.438, LINDANILDA OLIVEIRA SANTOS, 3º suplente, cadastro nº 11.614.009-7, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE ALGODÃO.

Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Ibirataia, 22 de setembro de 2026. JEANE DE JESUS DE SOUZA Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 39 / 2026 - NTE 22 - JEQUIÉ A PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE IBIRATAIA, JULIANE MACHADO CARVALHO RIBEIRO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: Vagner Santos Couto, 1º titular, cadastro nº 11.493.826-6, Caline Fonseca de Andrade Paiva, 1º suplente, cadastro nº 92.003.479, Thais braga Vieira Andrade, cadastro nº 92.141.115, Mirela Santos de Souza, 2º suplente, cadastro nº 92.174.441, Maria Nina Vieira de Oliveira, 3º titular, cadastro nº 11.493.855-9, Milena Batista Santos, 3º suplente, cadastro nº 92.154.332, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE IBIRATAIA. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Ibirataia, 21 de setembro de 2026. JULIANE MACHADO CARVALHO RIBEIRO Presidente da Caixa Escolar da UEE

PORTARIA Nº 08 / 2026 - NTE 23 - SANTA MARIA DA VITÓRIA O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL CENILDA SELMA SCHERRER STIMER, DOUGLAS MOREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores: PATRÍCIA BARBOSA DE SOUZA, 1º titular, cadastro nº 92.142.180, ERNANES SIQUEIRA DA ROCHA, 1º suplente, cadastro nº 92.152.513, VÂNIA DE SOUZA QUEIROZ DURÃES, 2º titular, cadastro nº 92.121.993, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, 2º suplente, cadastro nº 92.178.078, ELZA MARIA MAGALHÃES LIMA, 3º titular, cadastro nº 92.157.888, VICTOR ROSÁRIO DE NOVAIS, 3º suplente, cadastro nº 92.188.092, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL CENILDA SELMA SCHERRER STIMER. Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Correntina, 22 de setembro de 2026. DOUGLAS MOREIRA DA SILVA Presidente da Caixa Escolar da UEE

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, situada à 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, por meio do Programa CPA Digital, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, por meio do aproveitamento de estudos, no ano de 2026, autorizados a serem certificados pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA, nos termos da Portaria SEC nº 16/2025, D.O.E. 14/01/2025. Jair Miguel Costa Da Conceição , Júlia Dos Santos Franco Maia, Antoniel Silva Oliveira, Aryanne Laíza Chagas Xavier, Samuel Santos Soares, Jadson De Jesus Silva, Jonathan Leite Dos Santos, Taina De Melo Santos, Ionara Santos De Souza Lima, Vera Lucia Farias Sampaio, Lucas Maia Pascoal, Hellen Moreira Alves , Eduardo De Jesus Santos, Diego De Jesus Santos, Eduardo Lima Santos, Ivan Pedro Lupatini, Isabella Cristiny Barros Teixeira Lins, Adriana Sodré Santos, Luilton Alves Dias, Talita Lima De Souza, Lorena Santos Ferreira , Vinicius Silva Oliveira, Júlia Lima Nascimento, Gustavo De Jesus Vilas Boas, Arthur Sergio Carneiro De Oliveira , Marcielle Oliveira Silva , Rayssa Souza Dos Reis, Flavio Nunes Stolze, Andressa Ribeiro Souza , Hayllander Kennedy Silva Santana, Josias Nogueira Anunciação, Djenifer Andressa Oliveira Silva, Marcos Santines Santis De Menezes, Wátila Barbosa Brito, Bruno Assuncao Santos, Matheus Gomes Badaró Freitas , Michael De Jesus Muniz, Samira Santos Ferreira , Ubirajara Pereira Da Silva Sousa Fernandes , Rafaela Santos Neris , Antonio Carlos Marcelo Dos Santos, Marcus Augusto Oliveira Hafner Do Nascimento , Lorrainy Santos De Oliveira, Jamile Alves De Lima, Sara Janine Cerqueira Anunciação , Lucas Queiroz Nunes, Maiara Da Silva Ribeiro, Aline Nascimento Souza, Claudineide Vieira De Aquino , Renailton Jesus De Souza, Laila Da Paixao Cardoso, Jilvana Nogueira De Jesus, Artemisa Lima De Azevedo , Keliane Araujo Dos Santos, Sirléia Maria De Souza, Jeissiele Santos Silva , Igor Soares Costa , Shaiera Custódio Dos Santos, Gillaria Matos Araujo, Maria Luciene Da Silva Aquino, Fernanda Rebouças Ribeiro, João Everton Jesus Santos , Daniel Santos Marinho, Manoel Da Silva Abreu , Flausa Correia Dias, Gleice Dos Santos Silva , Maria Vitória Barbosa De Araújo, Camila Lima Santos Cunha, Israeli Jesus Costa , Gabriel Dias Almeida Pereira , Isadora Louise Pereira Melo, Maicon Lima Bastos , Valeska Reis De Oliveira , Antonio Carlos Silva Costa , Luana Amaral Silva

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, situada à 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, por meio do Programa CPA Digital, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, no ano de 2026, autorizados a serem certificados pela Comissão Permanente de Avaliação - CPA, nos termos da Portaria SEC nº 16/2025, D.O.E. 14/01/2025. Eliane Vilas Boas De Jesus, Maria Eduarda Matos Ramos, Eliane Santos De Araujo, Marcus Vinicius Lima Santos, Josué Santos De Jesus, Matheus Brito Brandão, Gabriel Gonçalves Santos, Kaio Henrique De Araújo Brito, Lucineide Da Silva Vieira Melo, Antonio Italo Jose Oliveira Nascimento, Uanderson De Oliveira Santos, Jonatas De Andrade Silva , Marilia Andrade Gama , Amanda Vitoria De Assis Souza Gonzaga, Filipe Ferreira De Souza, Keila Dos Santos Araújo, Iulli Souza Das Neves, Jamile De Jesus Santos , Matheus Guimaraes Costa , Julia Maria Mendes Gonçalves, Alisson De Jesus Santos, Luis Eduardo Rocha Dos Anjos, Lorena Gabriele Da Silva Melo, Nadia Ribeiro Cardoso, Claudício Lopes Da Silva, Tamires Lima Maia, Higo De Sá Neves, Alef Evangelista Dos Santos, Rafaella Alves Dos Santos Silva, Cadu Oliveira Santos, Cirillo Ferreira Oliveira , Clara Regina De Jesus Rivas , Emanoel Caleb Vivas Passos Pires , Laryssa Ferreira Da Luz, Marcela Dias Freitas, Levinilson Marques Dos Santos Júnior , Estéfani Dos Santos Queiroz, Raquel Santos Cardoso, Laiane Araujo Dos Santos, Lidiane De Jesus Alcântara , Ronival Santana

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