DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7028.2026.0057964-81, RESOLVE: Disponibilizar 20 (vinte) horas da carga horária de CÁSSIO JÂNIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 74425701, lotado no Departamento de Educação (DEDC), Campus I, Salvador, para atuar na Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG), desta UNEB, a partir da data da sua publicação. 977 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.8574.2026.0027377-98, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora EMILE ROCHA SANTANA, matrícula nº 92102907, lotada no Departamento de Ciências da Vida (DCV), Campus I, Salvador, pelo período de Estágio Probatório de 10 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 978 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.8574.2026.0065657-11, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora LILA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 92100845, lotada no Departamento de Ciências da Vida (DCV), Campus I, Salvador, pelo período de Estágio Probatório de 04 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA REITORIA, 25 de setembro de 2026

AVISO Nº 155 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a prorrogação das inscrições do Edital nº 078/2026, referente ao Aviso nº 133/2026, publicado no DOE de 18/08/2026 - Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, semestre de ingresso 2027.1, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão da Comunicação, Marketing e Produções Midiáticas (PGGCMPM), ofertado no Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus III da UNEB, em Juazeiro (BA), com alterações disponíveis em http://www.editais.uneb.br.

GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 25 de setembro de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com base nos Pareceres das Comissões de Avaliação de Estágio Probatório, constituída pela Portaria nº 364/2021, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 05 de novembro de 2021, RESOLVE:

Port. 454 / 2026 - Art. 1º - Homologar o estágio probatório e declarar apto para o serviço público o servidor abaixo relacionado, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, a partir da respectiva data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA, no uso das atribuições, considerando a Lei nº 15.167, de 29 de maio de 2026, o Decreto nº 24.623, de 19 de junho de 2026 e a Instrução Normativa Reitoria nº 01/2026, RESOLVE:

Port. 456/2026 - Art. 1 ° - Autorizar a conversão em pecúnia das licenças-prêmio, conforme quadro abaixo:

Feira de Santana, 25 de setembro de 2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br