DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487
Portaria Nº 24 de 25 de Setembro de 2026 - Auxílio FuneralA Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições, tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve reconhecer o direito ao benefício do auxílio funeral, com base no artigo 16 da Lei nº 11.471/2009:
| Processo | Matrícula | Ex-Servidor | Benefciário | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 019.9654.2026.0184978-80 | 19508593 | ADEANY DE OLIVEIRA FERNANDES |
ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES |
R$ 2.840,00 |
| 019.9654.2026.0183299-10 | 19326531 | IARA TOMAZ DE AQUINO | JOSÉ ROBERTO SOUZA SALDANHA |
R$ 3.778,62 |
| 019.9654.2026.0183339-33 | 19060996 | JOÃO CERQUEIRA DOS SANTOS |
EDILMA ANDRADE SÁ | R$ 3.778,62 |
| 019.9654.2026.0186581-31 | 19520203 | PEDRO BATISTA DOS REIS |
LORENA MADUREIRA LORDELO BARRETO |
R$ 3.778,62 |
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19467412 | ADENILZA SANTOS DA PAIXAO |
Auxiliar de enfermagem |
YAKULT 5/A. INDUSTRIA E COMERC |
10.12.1991 | 12.07.1995 | 1311 |
Finalidade:
APOSENTADORIA E DIPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA JANAÍNA PERALTASECRETARIA DA SAÚDE
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE Portaria Nº 01126108 de 25 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01126008 de 25 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19467412 | ADENILZA SANTOS DA PAIXAO |
Auxiliar de enfermagem |
PRODUTOS ALIMENTICIOS CRAVO S/ |
06.04.1990 | 30.10.1990 | 208 |
Finalidade:
O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00954192 de 01 de Julho de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROSA MARIA ALVES ARAUJO , matrícula nº 19281849.
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01126016 de 25 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19467412 | ADENILZA SANTOS DA PAIXAO |
Auxiliar de enfermagem |
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
01.11.2006 | 17.09.2007 | 321 |
O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 19544771 | MONICA PIRES SANTOS OLIVEIRA |
Técnico em enfermagem |
21.08.2026 | 16.02.2027 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01122190 de 25 de Setembro de 2026O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome Servidor | Cargo | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|
| 19482637 | MONICA REIS DO SOCORRO | Técnico em enfermagem | 17.09.2026 | 15.03.2027 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01126014 de 25 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01126111 de 25 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00954194 de 01 de Julho de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROSA MARIA ALVES ARAUJO , matrícula nº 19281849.
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01126112 de 25 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00954197 de 01 de Julho de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROSA MARIA ALVES ARAUJO , matrícula nº 19281849.
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01126114 de 25 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00954209 de 01 de Julho de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROSA MARIA ALVES ARAUJO , matrícula nº 19281849.
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19467412 | ADENILZA SANTOS DA PAIXAO |
Auxiliar de enfermagem |
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL |
01.10.2006 | 31.10.2006 | 31 |
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
Portaria Nº 01126113 de 25 de Setembro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00954204 de 01 de Julho de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROSA MARIA ALVES ARAUJO , matrícula nº 19281849.
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE
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