DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57

SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00954216 de 01 de Julho de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROSA MARIA ALVES ARAUJO , matrícula nº 19281849.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00954213 de 01 de Julho de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROSA MARIA ALVES ARAUJO , matrícula nº 19281849.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

Finalidade: APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00954218 de 01 de Julho de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ROSA MARIA ALVES ARAUJO , matrícula nº 19281849.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 00032499 de 19 de Abril de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) ANA MARIA DE SENA SILVA , matrícula nº 19447343.

JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104, de 08 de fevereiro de 2021.

Art. 1º - Atualizar a composição da Comissão Local de Pesquisa - CLP, no âmbito da Superintendência de Atenção Integral à Saúde - SAIS, que passa a ser composta pelos seguintes membros:

Titular: Rafaella Freitas de Oliveira Moreira - matrícula nº 92005199 Suplente: Tacyane Nogueira Bahia - matrícula nº 112768 Titular: Letícia Costa Lopes - matrícula nº 92064840 Suplente: Aline Brandão Lima - matrícula nº 92145390 Titular: Elisa Maria Carvalho Rosa - matrícula nº 19537234-6 Suplente: Ieda Zilmara de Queiroz Jorge da Silva - matrícula nº 19448705 Titular: Melissa Silva Fernandes Poetzscher - matrícula nº 19478658-4 Suplente: Mariane Teixeira Dantas - matrícula nº 19534027 Titular: Jacqueline Dourado Fernandes da Silva - matrícula nº 59.151.568 Suplente: Clarissa Leite Campos - matrícula nº 19542017 Titular: Patricia Vasconcelos Matias da Silva - matrícula nº 16547 Suplente: Joana Simão Demarchi - matrícula nº 19621480-0

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Karlos Da Silva Figueredo Superintendente de Atenção Integral à Saúde - SAIS

PORTARIA Nº 50, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

O DIRETOR GERAL DO COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia n.º 23.754, de 23 de setembro de 2023, em conformidade com as normas de Direito Administrativo e em atenção aos disposto nos Atr. 204 c/c 205 e seguintes da Lei Estadual nº 6.667, de 26 de Setembro de 1994, tendo em vista o constante no Processo SEI 019.9855.2024.0142293-56

JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br