DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58

SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

Instaurar procedimento de sindicância nº 019.0497.2026.0188872-68, designando os servidores Joás Meira Cardoso, cadastro nº 192742314; Anne de Matos Catuzzo Berbel, cadastro 195244771 e Vailson Monteiro Lopes, cadastro nº 19.514.232-7; para, sob a presidência do primeiro, apurar denúncia constante no Processo SEI 019.9855.2024.0142293-56, devendo a Comissão Sindicante concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data desta publicação, admitida, desde já, 1 (uma) prorrogação deste prazo por igual período, conforme previsão do Art. 205, § 3º, da Lei 6.677/94, em face de circunstâncias excepcionais ou imperiosas para conclusão do encargo.

Vitória da Conquista/BA, 25 de setembro de 2026. GERARDO AZEVEDO JÚNIOR Diretor Geral

O Exmo. Sr. Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA, e o Exmo. Sr. Diretor de Convênios no uso de suas atribuições

PORTARIA Nº 257, de 25 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 42, inc. I, alínea g, do Decreto Estadual nº 10.186, de 20 de dezembro de 2006, à vista do Processo SEI nº 020.15537.2026.0007315-51, e

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 184/2026/SSP/GAB/DG, celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestores responsáveis para o acompanhamento, fiscalização e avaliação da parceria, nos termos do § 4º, do art. 44, da Lei Estadual nº 14.634/2023; RESOLVE : Art. 1º - Designar a Capitã PM ROSANA ARAÚJO LEAL DE QUEIROZ, Matrícula nº 30388366, para exercer a função de Gestora Titular da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória; Art. 2º - Designar o IPC/RR INACIO FABIANO AVELLANEDA SIMIONE, Matrícula nº 92166397, para exercer a função de Gestor Suplente da parceria formalizada por meio do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória;

Art. 3º - A participação e a atuação dos servidores designados nesta Portaria, no desempenho das atividades de gestão, monitoramento e avaliação da parceria, não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Expedir a presente apostila ao Convênio n.º 117/2026, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e o Fundo Municipal de Carinhanha na Sede do Município, cujo objeto consiste na Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado de Marrequeiro, visando estabelecer a mudança da conta c/c dedicada ao convênio descrito, considerando uma solicitação por parte do município, consoante descrito abaixo.

Adelson de Araújo Prata Diretor Executivo

Marcus Vinícius Machado de Santana Diretor de Convênios

ATO DA DIRETORA-GERAL GRATIFICAÇÃO ADICIONAL

Jamille de Almeida Freitas Campos - Ten Cel BM Diretora - Geral da SSP

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 24, da Lei 7.249/07.01.1998,e suas alterações posteriores; RESOLVE: DEFERIR o pagamento do auxílio - funeral em favor de Juliana da Silva Cezar , nos termos disposto no art. 3º do Decreto nº 10.970 , de 14 de março de 2008 , considerando a documentação comprobatória apresentada no processo nº 099.8126.2026.0025487-61.

Secretário da Segurança Pública

PORTARIA Nº 255, de 22 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo SEI nº 020.4493.2026.0016481-59, RESOLVE :

retificar na Portaria nº 241, de 11 de setembro de 2026, a Comissão de Inventário de Bens Permanentes, da SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES , publicada no Diário Oficial do Estado de 16.09.2026, por conter incorreções,

PRESIDENTE - LEANDRO JORGE DOS SANTOS, matrícula nº. 92141229; MEMBRO - ST R/R PM NORLANDIA NERY DE QUEIROZ, matrícula nº. 30355770; MEMBRO - Soldado BM RAISSA ALMEIDA DA SILVEIRA ALVES, matrícula nº. 92069207; MEMBRO - Cabo PM ALTAMÍRIO VIRIDIANO GOMES JÚNIOR, matrícula nº. 30480554; MEMBRO - FERNANDO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº. 20618467; MEMBRO - ELIACI SANTANA DE SOUSA, matrícula nº. 20574474; MEMBRO - FERNANDO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº. 20618467; MEMBRO - GEORGETON NUNES DE FREITAS, matrícula nº. 20649947;

MEMBRO - RAISSA DE OLIVEIRA CELESTINO DOS SANTOS, matrícula nº. 92059391; MEMBRO - REBECA MARÍILIA SANTOS PROENÇA COSTA, matrícula nº. 92079564; MEMBRO - ANDRÉA PAIXÃO WEBER, matrícula nº. 20637341.

PRESIDENTE - LEANDRO JORGE DOS SANTOS, matrícula nº. 92141229; MEMBRO - ST R/R PM NORLANDIA NERY DE QUEIROZ, matrícula nº. 30355770; MEMBRO - Soldado BM RAISSA ALMEIDA DA SILVEIRA ALVES, matrícula nº. 92069207; MEMBRO - Cabo PM ALTAMÍRIO VIRIDIANO GOMES JÚNIOR, matrícula nº. 30480554; MEMBRO - FERNANDO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº. 20618467; MEMBRO - GEORGETON NUNES DE FREITAS, matrícula nº. 20649947; MEMBRO - RAISSA DE OLIVEIRA CELESTINO DOS SANTOS, matrícula nº. 92059391; MEMBRO - REBECA MARÍILIA SANTOS PROENÇA COSTA, matrícula nº. 92079564; MEMBRO - ANDRÉA PAIXÃO WEBER, matrícula nº. 20637341.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 194/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.18589.2026.0020631-65. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica, e da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Caatiba . Objeto: Instalação e funcionamento de postos para emissão da Carteira Identidade Nacional (CIN) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Salvador, 25/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 301/2025/SSP/GAB/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0021846-11. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Baianópolis. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 29/09/2026 até 28/09/2030. Salvador, 25/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 302/2025/SSP/GAB/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0021709-04. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Itagibá . Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 29/09/2026 até 28/09/2030. Salvador, 25/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 304/2025/SSP/GAB/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0021943-23. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Lençóis. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 29/09/2026 até 28/09/2030. Salvador, 25/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 193/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.18589.2026.0020618-98. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica, e da Secretaria da

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO Secretário da Segurança Pública

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br