DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59

SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Casa Nova. Objeto: Instalação e funcionamento de postos para emissão da Carteira Identidade Nacional (CIN) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Salvador, 25/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 192/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.18589.2026.0020621-93. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica, e da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Novo Horizonte. Objeto: Instalação e funcionamento de postos para emissão da Carteira Identidade Nacional (CIN) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Salvador, 25/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 191/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.18589.2026.0020596-48. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica, e da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Ibiquera. Objeto: Instalação e funcionamento de postos para emissão da Carteira Identidade Nacional (CIN) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Salvador, 25/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 186/2026/SSP/GAB/DG. Processo SEI nº 020.18589.2026.0019215-32. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica, e da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Wenceslau Guimarães. Objeto: Instalação e funcionamento de postos para emissão da Carteira Identidade Nacional (CIN) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. Salvador, 25/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho-SSP.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica - TCT nº 294/2025/SSP/GAB/DG. Processo SEI Nº 020.18589.2025.0021693-02. Partes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública (com a interveniência do Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Administração, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, e o Município de Conde. Objeto: Prorrogação prazo de vigência do TCT por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 29/09/2026 até 28/09/2030. Salvador, 25/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar DIVANIA SANTOS DE MELO , matrícula nº 20532643, para, em razão de Férias no período de 22 de Outubro de 2026 a 31 de Outubro de 2026, substituir TIAGO RAMOS RIBEIRO , matrícula nº 92042038, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) DIR AVALIACAO OPERACIONAL.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES JUNIOR , matrícula nº 30480554, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, substituir ULISSES BARBOSA GOMES , matrícula nº 92143537, no cargo Coordenador IV, do(a) SUPERINTENDENCIA DE TELECOMUNICACOES.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art.42, inc I, alínea j do Decreto Estadual nº 10.186 de 20 de dezembro de 2006, resolve designar BERNARDO RAIMUNDO FIGUEIREDO JUNIOR , matrícula nº 12563518, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 1ª DT DOS BARRIS, a partir da data de publicação.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art.42, inc I, alínea j do Decreto Estadual nº 10.186 de 20 de dezembro de 2006, resolve designar OSMA RODRIGUES DOS SANTOS , matrícula nº 20436310, para o cargo em comissão Coordenador IV, símbolo DAI-5, do(a) 11ª DT DE TANCREDO NEVES, a partir da data de publicação.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade: AVERBAÇÃO T.EMPRESA PRIVADA, P/FINS APOSENT.DISPONIBILIDADE 012.9541.2026.0061670-40

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar VALDINICE BRITO GUIMARAES , matrícula nº 20492763, para, em razão de Férias no período de 30 de Setembro de 2026 a 09 de Outubro de 2026, substituir MARIVALDO MARIO DOS SANTOS FILHO , matrícula nº 30366494, no cargo Coordenador II, do(a) DIR AVALIACAO OPERACIONAL.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar DEIZILU COELHO DOS SANTOS , matrícula nº 92114362, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir MARCIO FABRICIO SANTOS DE MEDEIROS , matrícula nº 92101158, no cargo Assessor Técnico, do(a) DIR DE ESTUDOS E PESQUISAS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

< ~~#E.G.B#1238245#59#1340470>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br