DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487
Portaria Nº 01124588 de 25 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCAS MACEDO MORAES , matrícula nº 92036403, para, em razão de Licença Premio no período de 14 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, substituir JOSUE MIRANDA MAGALHAES , matrícula nº 20435111, no cargo Coordenador III, do(a) CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL.
Portaria Nº 01126211 de 25 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01126204 de 25 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92036418 | REGINALDO DIAS DOS SANTOS FILHO |
Investigador de polícia |
EXERCITO BRASILEIRO |
01.06.2006 | 31.03.2007 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO T.FEDERAL, P/FINS APOSENT.DISPONIBILIDADE 012.1018.2026.0061841-39
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20303664 | HELDER DE SANTANA SILVA |
Escrivão de polícia |
EMULTEC IND E COM DE ADITIVOS |
01.07.1993 | 20.11.1997 | 1604 |
Finalidade: AVERBAÇÃO T.EMPRASA INICIT.PRIVADA, P/FINS APOSENT.DISPON.012.10116.2 025.0099843-11
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01126297 de 25 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01126200 de 25 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20440061 | DECIO FERNANDES LIMA | Investigador depolícia | 21.05.2026 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01126309 de 25 de Setembro de 2026| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20514528 | LUSILARIO BARRETO DE SOUZA |
Escrivão de polícia |
GRAT’S COMERCIO DE CALCADO |
01.11.2004 | 21.12.2007 | 1146 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO T.PRIVADO, P/FNS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.9541.2026.0061670-40
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01126208 de 25 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20303664 | HELDER DE SANTANA SILVA |
Escrivão de polícia |
PROPAO DIST.PROD.P/ PANIFICAÇÃO |
02.01.1991 | 31.08.1992 | 608 |
Finalidade: AVERBAÇÃO T.EMPRESA INICIT.PRIVADA, P/FINS APOSENT.DISPONIB.012.1018.2 026.0061841-39
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01126206 de 25 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92036418 | REGINALDO DIAS DOS SANTOS FILHO |
Investigador de polícia |
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA |
15.06.2007 | 14.12.2011 | 1644 |
AVERBAÇÃO T.PRIVADO, P/FINS APOSENT.DISPONIBILIDADE 012.1018.2026.0061841-39
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20412015 | SILVIO GEORGY ROCHA | Investigador depolícia | 15.05.2026 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01126302 de 25 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20281593 | FABIO DE MELO NOBRE | Delegado depolícia | 08.05.2026 |
| ANDRE AU POLÍCIA CI |
GUSTO DE MENDONCA VIANA VIL DO ESTADO DA BAHIA |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20440068 | EXPEDITO JORGE LARANJEIRA DA SILVA | Investigador depolícia | 18.05.2026 |
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01126328 de 25 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar IASMIN BARBOSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 92116297 , Delegado Titular II, que tem exercício no (a) DEP ESP DE INVEST CRIMINAIS, para responder pelo expediente do cargo de Delegado de polícia, símbolo DAS-3 do(a) DEL DO CONSUMIDOR, no período de 13 de Outubro de 2026. a 22 de Outubro de 2026, pelo afastamento de FELIPE DANIEL MOTTA, matrícula nº 92127391, em razão de Férias.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
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