DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

Abertura: 14 / 10 / 2026 , às 10h. (Horário de Brasília). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2. bb.com.br. Objeto: Registro de Preços de Material de Escritório para Salvador e Região Metropolitana. Nº Processo: 009.0220.2026.0032415-89. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3115.3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 25/09/2026. Lauro Macêdo Costa Júnior - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 - ID BB Nº 1099848 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO.

Abertura: 14 / 10 / 2026 , às 14h. (Horário de Brasília). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2. bb.com.br. Objeto: Registro de Preços de Material de Construção para Salvador e Região Metropolitana. Nº Processo: 009.0220.2026.0037039-73. Regência legal: Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3115.3130 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA. 25/09/2026. Lauro Macêdo Costa Júnior - Pregoeiro Oficial.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR AVISO DE LICITAÇÃO DO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 18/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Modo de Disputa Fechado nº 18 / 2026 , para contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços de engenharia destinados à Construção de 01 barragem de terra na comunidade rural de Fazenda Cedro, no município de Jacaraci - Bahia, em 22/10/2026 às 10:00h , Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www. ba.gov.br/car. Salvador, 25 de setembro de 2026 . Milena Souza Ricarte. Presidente da Comissão.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 026 / 2026 - UEFS - BB nº 1099949 Abertura 09/10/2026, às 14:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: AQUISIÇÃO DE FREEZER E ULTRAFREEZER. Família: 41.10. Site: www.licitacoes-e.com.br O edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected] ou cintia@uefs. br, telefone (75) 3161- 8346 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, no endereço: Av. Transnordestina, s/n, Bairro Novo Horizonte - CEP. 44.036-900. Feira de Santana/ BA. 25/09/2026 - Cintia Souza Machado Ferreira - Pregoeira Oficial.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2026 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O ESTADO DA BAHIA, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, em face do disposto na legislação estadual de fomento industrial, comercial e de serviços (Lei nº 14.312, de 03 de maio de 2021, e Decreto nº 21.196, de 28 de fevereiro de 2022), torna público o requerimento da empresa ALUMIDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.318.111/0001-90, com sede localizada na Avenida Deputado Colbert Martins da Silva, nº 1085, CIS, município de Feira de Santana, estado da Bahia- de Concessão de Uso de Imóvel Estadual, em caráter oneroso, para o desenvolvimento das suas atividades destinadas à produção de papel alumínio, papel manteiga, filme PVC, stretch e bobina plástica, no estado da Bahia, mediante ações reciprocamente condicionadas, visando o incremento socioeconômico e produtivo no Estado, proporcionado pela redução das desigualdades sociais, bem como pelo desenvolvimento industrial e comercial, nos termos constantes do Processo Administrativo nº 015.4020.2025.0003090-47, sendo identificado pela SDE o imóvel medindo, aproximadamente 5.633,79 m² (cinco mil seiscentos e trinta e três vírgula setenta e nove metros quadrados) situado no Lote 08 da Quadra N, Núcleo BR-324, Via de Acesso s/n, BR324, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia, pelo que ficam notificados os eventuais terceiros interessados para manifestar interesse em relação ao imóvel indicado e/ou apresentar impedimentos legais à sua disponibilização, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir desta publicação. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-7878 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h no endereço: 4ª Avenida, nº 415, Centro Administrativo da Bahia/CAB, Salvador/BA. // 03/09/2026. João Carlos Oliveira Da Silva - Secretário de Desenvolvimento Econômico.

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 082/2026 - SEINFRA/ SIT - BB Nº 1094741.

O Agente de Contratação da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a “Recuperação Estrutural do Atracadouro de Maragogipe, Bahia”, e com sessão de abertura suspensa em Diário Oficial do Estado de 04/07/2026, que fica remarcada para o dia 14 / 10 / 2026 às 09h30min , em razão de ajuste no Edital. Família: 07.24. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Nº Processo: 024.2058.2026.0005652-89. Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do (s) endereço (s) eletrônico (s) www. comprasnet.ba.gov.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os interessados podem entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 24/09/2025. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 200/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1101425.

Abertura: 15/10/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Construção do Terminal Rodoviário de Itambé. Família: 07.05. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 25/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0038/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1101538 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS TIPO ESTOJO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Data de abertura: Para abertura das propostas: dia 05/10/2026 às 10:15. Aquisição: O Edital

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br