DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame : Hugo Homci Sousa.

• Forma de envio das propostas: Exclusivamente por e-mail, para stee.chamadapee @

• embasa.ba.gov.br .

• Prazo para pedido de esclarecimentos: Até 03 (três) dias antes da data limite para envio das

• propostas.

• E-mail para esclarecimentos: stee.chamadapee @ embasa.ba.gov.br .

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0039/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1101547 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESENVOLVIMENTO, SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E APOIO À GOVERNANÇA DE SOLUÇÕES LOW CODE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Data de abertura: Para abertura das propostas: dia 20/10/2026 às 10:15. Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame : Hugo Homci Sousa.

• Divulgação do resultado preliminar: Prevista para até 05 (cinco) dias após o encerramento

• das propostas.

• Prazo recursal: 03 (três) dias corridos a partir da divulgação do resultado preliminar. Os interessados deverão observar as condições, requisitos, critérios de seleção e demais disposições estabelecidas no Termo de Referência e nos documentos que integram a presente Chamada Pública.

Os documentos referentes à Chamada Pública estarão disponíveis no site da Embasa: www. embasa.ba.gov.br (acessar “ Fornecedores” > “ Participa Fornecedor” > “ Chamada Pública” > “ Chamadas Públicas 2026 ”).

Salvador, 25 de setembro de 2026

Jazon Ferreira Primo Junior

Diretor de Sustentabilidade e Tecnologia

EDITAL DE LICITAÇÃO No 0025/2026 - MODO: ABERTO - MEIO: ELETRÔNICO - ID nº 1101564 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE CRM (CUSTOMER RELATIONSHIP MANAGEMENT) NA BAHIAGÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Data de abertura: Para abertura das propostas: dia 20/10/2026 às 10:00. Aquisição: O Edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Ed. Civil Business. Pituba, Salvador, BA. CEP: 41.810-012, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Promotor do Certame : Caio da Silva Chaves

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/2026. Objeto : Serviços de reforma e manutenção dos diversos modelos de cadeiras, sofás, poltronas e longarinas, com fornecimento de materiais, em todas as unidades da Embasa, localizadas em Salvador e RMS. Disputa: 22/10/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ( Licitação nº 1101400) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 25 de Setembro de 2026 - Ulisses Soares Passos - Agente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 171/2026. Objeto : Atendimento regulatório e técnico para coleta e análise de amostras de água, efluentes e produtos químicos para Gerência de Controle da Qualidade da Água e dos Efluentes (OTDQ). Disputa: 21/10/2026 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com. br / aop - inter - estatico / ( Licitação nº 1101119) Recursos : Próprios. Informações: glclc. esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 25 de Setembro de 2026 - Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa comunica a abertura de Chamada Pública para seleção de parceria com Empresa de Serviços de Conservação de Energia (ESCO) , para representação da Embasa nas Chamadas Públicas de Projetos de Eficiência Energética da Neoenergia Coelba , conforme condições, requisitos e critérios estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos que integram a presente Chamada Pública. A seleção será realizada pelo critério de melhor técnica, mediante pontuação objetiva, visando à seleção de parceria para atuação junto à Embasa nas Chamadas Públicas de Projetos de Eficiência Energética promovidas pela Neoenergia Coelba.

A parceria será condicionada, baseada em risco e sem ônus para a Administração, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os interessados deverão apresentar suas propostas exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail stee.chamadapee @ embasa.ba.gov.br , até o dia 15 de outubro de 2026 .

• Título: Chamada Pública para Seleção de Parceria com Empresa de Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para Representação da Embasa nas Chamadas Públicas de Projetos de Eficiência Energética da Neoenergia Coelba.

• Objeto: Seleção de parceria com Empresa de Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para representação da Embasa nas Chamadas Públicas de Projetos de Eficiência Energética da Neoenergia Coelba.

• Data limite para envio das propostas: 15 de outubro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535 / 2026 - ID Nº 1101188 - SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 26/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (ANUSCOPIO , BALÃO CATETER E BALÃO DILATADOR) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.15. Nº Processo: 019.15567.2026.0143779-94. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: cristina.torres @ saude.ba.gov.br e danieli. gottschalk @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 25/09 /2026 - -Pregoeiro (a) Oficial- CRISTINA DE OLIVEIRA SANTANA TORRES.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537 / 2026 - ID Nº 1101251 - SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 29/10/2026, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem ( FILTRO , LUVA , COLETOR ), para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.15 / 65.32 / 66.40. Nº Processo: 019.15567.2026.0070644 - 39 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br,https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: laura.rocha @ saude.ba.gov.br david. csantos @ saude.ba.gov.br telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA , 25 / 09 / 2026 - Pregoeiro (a) Oficial- LAURA NOLASCO ROCHA .

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 490 / 2026 - NOVO ID - 1101543 -SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÕES. A PREGOEIRA (O) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem (AGULHA NEURO ESTIMULADORA) com critério de comodato, para compor o sistema de registro de preços Famílias: 65.15 com sessão de abertura designada para o dia 14 / 10 / 2026 às 10h , que fica remarcada para o dia 15 / 10 / 2026 às 10h . Nº Processo: : 019.15567.2026.0099155-50 . Regência legal: 14.133. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: mariana.bispo @ saude.ba.gov.br e priscila.deoliveira @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-4340/ 3115-4307 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 25/09/2026 -Pregoeiro (a) OficialMariana de Assis Bispo

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183 / 2026. ID BB Nº 1101353 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 20 / 10 / 2026 , às 10h00min . ( HORÁRIO DE BRASÍLIA ). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares especiais (ALIMENTO em pó para dietas com restrição de fenilalanina) para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2026.0086174 - 76 . Família(s): 89.40 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ou www.gov.br / pncp / pt - br . Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: viviane.paranhos @ saude.ba.gov.br. telefone (71) 3115-4195/ 3115-9677 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 400 -Plataforma VI Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 25/09/2026.

Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) Oficial.

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