DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

A Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição de preço do processo, que tem como objeto o MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADOR de ar, tipo split, capacidades 24.000, 30.000 e 60.000 BTU ’s com reposição de peças , conforme especificações na minuta do Termo de Referência e no Documento de Formalização da Demanda - DFD , com prazo de recebimento de propostas até o dia 30/09/2026, das 08h30min às 17h00min. O descritivo completo do item poderá ser consultado por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. As propostas devem ser enviadas via e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3444-7307. Salvador, 25 de setembro de 2026, Joice de Souza Borges - SESAB - SUVISA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058 / 2026 - SESAB / HGCA - HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE . Abertura: 13/10/2026, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INSTRUMENTAIS CIRURGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Família (s): 04.11. ID - 1101537 . Nº Processo: 019.8532.2025.0124619-15. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (75) 3602-3845 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 16h00min no endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota s/n 35 BI. Feira de Santana-BA, 25/09/2026. Anderson Araújo Rocha- Pregoeiro Oficial HGCA.

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) - SESAB torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço que têm como objetivo a Aquisição de Material especial para procedimentos cirúrgicos , via processo indenizatório para contrato de aquisição, conforme item a seguir:

As empresas interessadas que encaminharem a cotação, caso sejam autorizadas para o fornecimento de material, deverá apresentar cópia de nota fiscal referente à venda dos mesmos materiais a outras instituições, públicas ou privadas, para fins de comprovação de comercialização e conformidade de mercado. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 28 / 09 / 2026 , no Setor de Compras do Hospital Geral Clériston Andrade, no horário das 08h30min às 16h30min , situado na Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N, 35 BI, Feira de Santana-BA, ou pelo correio eletrônico: hgca.compras @ saude.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através dos telefones (75) 3602-3845 Feira de Santana, 25/09/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042 / 2026 - ID BB Nº 1101550 - SESAB / CHVC Abertura: 27/10/2026, às 09 h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem - MATERIAL DE LABORATÓRIO (Famílias: 65.05, 65.10, 65.15, 66.40, 68.20). Nº Processo: 019.9086.2025.0191797-84. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/ pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: chvc.cpl@saude. ba.gov.br, telefone (77) 3229-2412 / 3229-2413 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Rua Filipinas, S/N°, Jardim Guanabara, Vitória da Conquista - BA, 25/09/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

LPN 023/2026 - Contrato de Empréstimo nº 5870/OC-BR (BR-L1602). A SESAB, doravante denominada Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para Contratação de Empresa para Execução das Obras de Construção de Equipamento de Saúde em Lote Único, nomeadamente uma Unidade Básica de Saúde Tipo E, no município de Camaçari, estado da Bahia. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de consulta ao site da SESAB - PROSUS https://www.ba.gov.br/saude/prosus2/prosus2aquisicoes. Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail: [email protected]. Telefones: +55 71 3115-9676/4307/4195. As propostas deverão ser entregues na SESAB/CEAC/DLC, situada à 4ª Avenida, 400, Plataforma VI, “Lado A”, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-002, até às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 06 / 11 / 2026 , quando se dará a reunião de abertura. Salvador - BA, 25/09/2026. Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL

Abertura: 08/10/2026, às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Aquisição de materiais de salvamento, resgate e atuação de tripulantes aerotáticos do Grupamento Aéreo da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Famílias: 42.40, 42.20, 65.15, 65.10, 65.32. Nº Processo: 030.16118.2026.0166897-37. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3116-1685 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, no endereço: Rua A, Lote 6, Setor de hangares do Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, Hangar do GRAER-SÃO CRISTOVÃO, Salvador-BA. 26/09/2026. Joacir da Costa Pereira-Agente de Contratação/Pregoeiro.

Abertura: 13/10/2026, às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br. Objeto: Contratação de empresa de Manutenção de aeronáutica homologada pela ANAC, e capacitada pelo fabricante Pratt& Whitney Canada para realizar Serviço de overhaul no motor Pratt& Whitney Canada PT6A-114A - S/N: PC1983, conforme Service Bulletin nº 1703 - TBO Engine, incluído o fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Famílias: 04.02. Nº Processo: 030.16118.2026.0195841-62. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3116-1685 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, no endereço: Rua A, Lote 6, Setor de hangares do Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, Hangar do GRAER - SÃO CRISTOVÃO, Salvador - BA. 26/09/2026. Joacir da Costa Pereira- Agente de Contratação/Pregoeiro.

DECISÃO: DEFIRO o pedido de reconsideração para habilitar a empresa acima, nos termos do art. 11, IV, da Portaria nº 140/2025, tendo em vista que não foi identificada, até o momento, Empresa Credenciada de Vistoria - ECV, sediada no município de Mundo Novo/BA, conforme área técnica - ECV (Ids. 00150437165 e 00150439070), e a necessidade de oferta do serviço, de natureza pública e viabilizar a capilaridade da disponibilização do mesmo, vez que preencheu os requisitos necessários para o credenciamento Publique-se. Salvador/BA, 25/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2025.0036997-79 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa ALIANÇA VISTORIAS VEICULAR/LEM LTDA., inscrita no CNPJ nº 61.224.383/0001-76, com endereço na Rua Paulo Afonso, nº 44, galpão 02, Bairro: Santa Cruz, município de Luís Eduardo Magalhães-BA, CEP 47.855-274. Objeto: Adesão ao credenciamento de pessoa jurídica para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e suas alterações, e da Resolução 941 do CONTRAN - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 25/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

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