DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

ADJUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Ilhéus-BA 25/09/2026 - Prof. Dr. Alessandro Fernandes de Santana, Reitor.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052 / 2026

A Comissão Especial de Licitação da Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo, fornecimento, transporte, montagem, instalações, testes e comissionamentos dos Sistemas de Telecomunicações do Tramo IV da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, de acordo com as exigências e demais condições expressas no Edital e seus Anexos. Licitante Vencedor: Consórcio Telecom Salvador, formado pelas empresas MPE Engenharia e Serviços S.A. e Ênfase Serviços de Engenharia Ltda., no Valor Total de R$ 41.725.540,18 (quarenta e um milhões setecentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos), Nota Final (NF) de 99,40 (noventa e nove vírgulas quatro) pontos. Salvador - BA, 25.09.2026. Ana Claudia Martins de Souza Couto - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação do serviço de instalação e desinstalação de condicionadores de ar - Nº Processo: SEI BA 073.5748.2025.0034056-60.

Empresa (s) vencedora (s): AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA (CNPJ 34455724000141) - Lote Único - Valor total: R$ 250.297,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e noventa e sete reais) . Ilhéus-Ba, 25/09/2026. Patrícia Evangelista Venancio - Pregoeira Oficial.

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF. DR. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Ilhéus-Ba, 25/09/2026.

O Diretor Presidente da CTB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, Lei Federal nº 13.303/2016, homologa o resultado da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 26.001 , destinada ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do vencedor. Convocação: Fica convocado o vencedor para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador, BA - 25.09.2026 - Alan Rodrigues de Oliveira - Diretor Presidente.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de cadeiras universitárias - Nº Processo: SEI BA 073.6798.2026.0008142-48.

Empresa (s) vencedora (s): MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (CNPJ 30231212000140) - Lote Único - Valor total: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) . Ilhéus-Ba, 25/09/2026. Patrícia Evangelista Venancio - Pregoeira Oficial.

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF. DR. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Ilhéus-Ba, 25/09/2026.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050 / 2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 DCET ID BB Nº 1099188 - SEC/UNEB/C2/DCET. A pregoeira da UNEB/CAMPUS II - ALAGOINHAS, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal para o DCET II. Nº Processo: 074.15865.2026.0007634-38. Empresa (s) vencedora (s): LRTOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ nº 45.050.973/0001-73. Lote Unico. Valor total: R$ 67.400,00 (Sessenta e sete e quatrocentos mil reais). Critério de julgamento: Menor preço. Alagoinhas - BA. 25/09/2026. Letícia Medeiros Nepomuceno Lacerda - PREGOEIRO (A). RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº007/2026 - SEC/UNEB/DEDC2. O pregoeiro do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO (DEDC), CAMPUS II - ALAGOINHAS, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto contratação de empresa para serviços contínuos de tradução e interpretação de língua brasileira de sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa, visando à acessibilidade comunicativa, pedagógica e plena inclusão de discente surda matriculada no âmbito do departamento de educação (DEDC - CAMPUS II - ALAGOINHAS) da UNEB, em razão de desclassificação de todas as empresas participantes, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 074.7820.2026.0037579-71. Alagoinhas - BA, 25/09/2026 - Flavio Santos Souza - PREGOEIRO. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - BB LICITAÇÕES ID Nº 1083488 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ UNEB/CAMPUS I - O Pregoeiro da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB/CAMPUS I, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de condicionadores de ar tipo split e janela - DCHT CAMPUS XIX CAMAÇARI (BA), resultou FRACASSADA, conforme consta nos autos do processo nº 074.7806.2025.0020248-81. Salvador - BA, 25/09/2026 - Marcelo Cunha Nascimento - Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 4/2026 DCET ID BB Nº 1099188 - O (A) Diretor(a) do Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET II), no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Alagoinhas - BA, 25/09/2026. Isaac Douglas Moreira - Diretor.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050 / 2026 - UESC - O PREGOEIRO OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Serviço de Saúde, especializado em atividade física. Nº Processo 073.6798.2026.0000199-53. A empresa vencedora do lote: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ. 13.336.262 / 0001 - 73. Valor Total de 43.999,80 (Quarente e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme consta nos autos do processo. Critério de julgamento: menor preço. Ilhéus-BA 25/09/2026. Carlos Henrique Ferreira - Pregoeiro Oficial.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - O PREGOEIRO OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Serviço de Saúde, especializado em atividade física - Nº Processo: SEI BA 073.6789.2026.0000199-53.

Empresa (s) vencedora (s): MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA (CNPJ 13336262000173) - Lote Único - Valor total: R$ 43.999,80 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) . Ilhéus-Ba, 25/09/2026. Carlos Henrique Ferreira - Pregoeiro Oficial.

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF. DR. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Ilhéus-Ba, 25/09/2026.

A Comissão Permanente de Licitação da DESENBAHIA, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas especializadas para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). HABILITADOS : FRANCELITO CUNHA SOUZA ; SOETHE AGRICULTURA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO . Camila Brandi Schlaepfer Sales - Presidente da CPL.

O Diretor de Administração e Finanças (em exercício), no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 54 do RILC da Desenbahia, HOMOLOGA resultado do supramencionado. Salvador- Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 162/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação de acessos às rodovias BA-532 e BA-533, no município de Itaparica, com extensão total de 8,43 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0010092-66. Empresa vencedora: CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ nº 32.643.090/0001-25. Valor total: R$ 9.497.528,65 (nove milhões, quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e

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