DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

sessenta e cinco centavos) . Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 25/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 25/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1098614

O Pregoeira da SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada, que tem por objeto Implantação do Sistema Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (PAPI) Primário e Secundário no Aeroporto de Porto Seguro (SBPS). Empresa vencedora: COMÉRCIO E INDÚSTRIA COMBRATEL 2000 LTDA. CNPJ: 00.645.310/0001-63. Valor total: R$ 430.386,25 (quatrocentos e trinta mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Critério de Julgamento: Maior desconto. Salvador/BA, 25/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Pregoeiro.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/21, adjudica o objeto acima especificado em favor da empresa vencedora: COMÉRCIO E INDÚSTRIA COMBRATEL 2000 LTDA e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026. Salvador/BA, 25/09/2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 134/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação dos acessos a rodovia BA-156, nos trechos dos povoados: Chapada do Arroz (ext. 2,85 km), Riacho Frio (ext. 3,06 km), Morrinhos (ext. 1,5 km) e Arraial (ext. 3,32 km), no município de Oliveira dos Brejinhos, com extensão total de 10,73 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0008920-51. Empresa vencedora: MAZZA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 15.692.726/0001-00. Valor total: R$ 13.822.610,55 (treze milhões, oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA 25/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 25/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( CANULA , endotraqueal , AGULHA , ETC ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0030369-11. Empresa (s) Adjudicatária (s): KASMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. CNPJ: 19.006.720/0001-92. Lote(s): 04. Valor do(s) lote(s): R$ 1.004.796,00 (um milhão quatro mil setecentos e noventa e seis reais). MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 56.097.784/0001-72. Lote(s): 05. Valor do(s) lote(s): R$ 164.000,82 (cento e sessenta e quatro mil reais e oitenta e dois centavos). OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 27.130.979/0001-79. Lote(s): 03. Valor do(s) lote(s): R$ 456.002,28 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e dois reais e vinte e oito centavos). SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 10.629.173/0001-27. Lote(s): 01 e 02. Valor do(s) lote(s): R$ 83.065,00 (oitenta e três mil e sessenta e cinco reais). Valor total do lote: R$ 1.707.864,10 (um milhão setecentos e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Lote(s) Fracassado(s): 06. Danieli de Lima Gottschalk - Pregoeiro (a) oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 23/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2026. ID: 1096186 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( FRASCO , para drenagem , SONDA , nasogastrica ETC ), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0029378-50. Empresa (s) Adjudicatária (s): CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 61.418.042/0001-31. Lote(s): 03. Valor do(s) Lote(s): R$ 38.956,00 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais). PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 14.929.894/0001-03. Lote(s): 02. Valor do(s) Lote(s): R$ 9.147,60 (nove mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos). RN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 51.989.178/0001-48. Lote(s): 05. Valor do(s) Lote(s): R$ 7.087,50 (sete mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos). SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 40.040.193/0001-29. Lote(s): 04. Valor do(s) Lote(s): R$ 9.479,80 (nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 54.892.543/0001-90. Lote(s): 06. Valor do(s) Lote(s): R$ 13.829,38 (treze mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos). Valor total do(s) lote(s): R$ 78.500,28 (setenta e oito mil e quinhentos reais e vinte e oito centavos). Lote(s) fracassado(s): 01. Luís Augusto Muniz Filho - Pregoeiro (a) Oficial.

FRACASSADA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º137/2026 - LOTE 11

A EMBASA divulga para conhecimento público que a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 137/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO LUVAS CORRER FE DUCTIL JM (100 a 800)MM , NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , foi declarada fracassada o lote 11 conforme art. 46, inciso V, do RILC. Salvador, 25/09/2026. Thayane Correia Santos - Agente de Licitação.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2026. ID:1098964 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( SERINGA ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0090254-49. Empresa (s) Adjudicatária (s): BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. CNPJ: 21.551.379/0008-74. Lote(s): Único. Valor total do lote: R$ 2.157.907,70 (dois milhões cento e cinquenta e sete mil novecentos e sete reais e setenta centavos). Danieli de Lima Gottschalk - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 23/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2026. ID: 1095793 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 23/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2026. ID: 1098209 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( CURATIVO , ATADURA , AGULHA ), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0112113-94. Empresa (s) Adjudicatária (s): MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 56.097.784/0001-72. Lote(s): 04. Valor do(s) Lote(s): R$ 66.231,00 (sessenta e seis mil duzentos e trinta e um reais). SAUDE TOTAL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 52.791.897/0001-12. Lote(s): 03. Valor do(s) Lote(s): R$ 39.983,90 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos). SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 54.892.543/0001-90. Lote(s): 01. Valor do(s) Lote(s): R$ 51.084,00 (cinquenta e um mil e oitenta e quatro reais). Valor total do(s) lote(s): R$ 157.298,90 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Lote(s) fracassado(s): 02 e 05. Luís Augusto Muniz Filho - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 23/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2026

PROCESSO Nº 019.5022.2026.0145269-37 -CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTR DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA: 15.145.035/0001-96 OBJETO: VIGABATRINA 500MG COMPRIMIDO - 1.440 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 5.788,80 (Cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021.

Salvador - BA, 25/09/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

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