DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019 / 2026 - ID BB Nº 1093734 - SESAB / CHVC . A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SESAB/CHVC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem - Dreno (Família 65.15) Nº Processo: 019.8917.2025.0087460-35. Empresas vencedoras: Galmed Comercial de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 42.393.892/0001-88 Itens: 01, 06, 11 e 13 Valor total: R$ 6.226,20 (seis mil duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Saúde Medic Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ nº 40.040.193/0001-29 Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 14 e 15 Valor total: R$ 7.905,00 (sete mil novecentos e cinco reais) Critério de julgamento: menor preço, por item - BA, 25/09/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 25/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

O Presidente da Comissão de Contratação da SUDESB, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL VISANDO A REFORMA DO ESTÁDIO “ CARNEIRÃO ” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS / BA. Nº Processo: 069.1475.2026.0001300 - 18 . Empresa vencedora: MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 00.783.739 / 0001 - 17) Lote Único. Valor total: R$ 4.816.329 , 66 (quatro milhões , oitocentos e dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) . Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA. 25/09/2026. Osvan Rodrigo dos Santos Ramos - Presidente da Comissão de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 25/09/2026. Diogo Rios Amaral - Diretor Geral em exercício.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, em conformidade com a Lei Federal n° 13.303/2016, o RILC da CONDER e as disposições do Edital da Licitação, comunica aos interessados que o licitante: CONSÓRCIO KAZZA STS G8 (CONSTRUTORA KAZZA LTDA / STS ENGENHARIA LTDA) , interpôs Recurso contra a decisão da Comissão no julgamento da licitação supracitada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE TREZE ENCOSTAS DO NOVO PAC 2025 - GRUPO 8 - LOTES 1 , 2 E 3 , EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA. O texto do referido Recurso encontra-se à disposição dos interessados, no Site da CONDER, no campo da licitação em questão, para fins de direito. Salvador, 25 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências (RAU) do estado da Bahia, a fim de assegurar assistência à saúde ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão Permanente de Credenciamento, constituída pela Portaria Estadual n° 514 de 20 de maio de 2015, publicada no DOE de 21 de maio de 2015 e em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Instrução Normativa nº. 001/2023 e Portaria nº 660/2023, ambas publicadas no DOE de 26 de maio de 2023; Regulamento específico e disposições do Instrumento Convocatório nº 001/2023, decide declarar habilitada a empresa: Santa Casa de Misericordia de Cruz das Almas - Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso , CNPJ: 14.006.472/0001-66 para prestação dos serviços em epígrafe. Comissão de Permanente de Credenciamento - SUREGS. Salvador, 25 de Setembro de 2026.

Processo Nº014.1510.2026.0003482-41 Contratante: O Estado da Bahia, através do Gabinete do Governador - Contratada: CONSTRUREFRI COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº11/2025 de 27/09/2026 a 26/11/2026 e supressão de 33,72% perfazendo o valor global estimado: R$ 5.364,14(cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos) Base Legal: Lei Federal nº14.133/21 e Lei Estadual nº14.634/23. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: ordem bancária/crédito em conta. Unidade Orçamentária/Gestora: 33.101/0001 - PAOE: 2000 - Natureza de Despesa: 33.90.39 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Salvador, 25/09/2026.

Processo n°014.1510.2026.0001912-45. PE nº07/2026. Contratante: O Estado da Bahia, através da CASA CIVIL - Contratada: CONSTRUREFRI COMERCIO SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, nos condicionadores de ar, nas condições do Termo de Referência. Base Legal: Lei Federal nº14.133/2021 e Lei Estadual nº14.634/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da APS. Valor global estimado: R$ 68.796,12 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e doze centavos). Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Forma de Pagamento: Ordem bancária/crédito em conta. Unidade Orçamentária/ Gestora: 14.101/0001 - PAOE: 2000 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Gestora do Contrato: Fernanda da Silva Ataíde, matrícula: 92.xxx.957 e Fiscal: Ítalo Fernandes Queirós, matrícula: 92.xxx.904. Salvador, 25/09/2026.

PROCESSO SEI Nº 052.2972.2026.0001880-93. LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 0016/2026. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA : Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda. OBJETO: Aquisição de papel offset branco 150 g/m², 66x96cm (comercial). VALOR TOTAL : R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA : 24/09/2026.

PROCESSO SEI Nº 052.2972.2026.0001880-93. LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 0016/2026. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA : Lucas O. Santos Ltda. OBJETO: Aquisição de papel autocopiativo diversos. VALOR TOTAL : R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA : 25/09/2026.

PROCESSO SEI Nº 052.2972.2026.0001880-93. LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 0016/2026. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA : Lucas O. Santos Ltda. OBJETO: Aquisição de papel cartão Duo design 350g. VALOR TOTAL : R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA : 25/09/2026.

PROCESSO SEI Nº 052.2972.2026.0001880-93. LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 0016/2026. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA : Fergus Equipamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de papéis couchês diversos. VALOR TOTAL : R$ 33.980,00 (trinta e três mil, novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA : 24/09/2026.

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Objeto: Credenciamento Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços hospitalares de Leitos de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico/Neonatal e Leitos Clínicos Adulto e Pediátrico como

Processo nº 014.1510.2026.0001840-36. PE Nº01/2026. Contratante: O Estado da Bahia, através do GABINETE DO VICE - GOVERNADOR - Contratada: ALOK SERVICE LTDA. Objeto:

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