DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

Serviços de transporte executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Base Legal: Lei Federal nº14.133/2021 e Lei Estadual nº14.634/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da APS. Valor Global Estimado: R$ 274.685,86 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Forma de Pagamento: Ordem bancária/crédito em conta. Unidade Orçamentária/Gestora: 07101/0001 -Projeto/Atividade: 7850 - Natureza da Despesa: 3.3.90.33 - Destinação de Recurso: 1.500.0.100. Gestora do Contrato: Fernanda da Silva Ataíde, matrícula: 92.xxx.957 e Fiscal do Contrato Rosimeire de Jesus Cerqueira, matrícula: 92.xxx.980. Salvador, 25/09/2026.

Processo SEI nº 006.7550.2026.0092510-60 Contrato PGE nº 031/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026 Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: SELECT SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos, posto de almoxarife, para a sede da PGE, no valor global estimado de R$ 67.171,56 (sessenta e sete mil cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elemento da Despesa - 3.3.90.37, Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2026.

Setor Responsável pela Gestão Contratual: CSG - Coordenação de Serviços Gerais Gestor: Mário Sérgio dos Santos Ferreira Fiscal: Gabriela Ribeiro de Santana

PROCESSO SEI: 049.4633.2026.0052559-93; Pregão Eletrônico n° 001/2025 (RP/ DETRAN). Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; Contratada : Sinales Sinalização Espírito Santo LTDA-CNPJ nº 36.377.091/0001-26; Objeto : contratação de serviços comuns de engenharia visando à implantação de sinalização de trânsito vertical, horizontal, dispositivos auxiliares e semafórica nos municípios situados no estado da Bahia, especificadamente para o município de Vitoria da Conquista/BA; Valor Global : R$ 322.142,30 (trezentos e vinte e dois mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos); Vigência : 12(doze) meses, contados de sua assinatura; Unidade Orçamentária : 09.301; Unidade Gestora : 0001; Ação : 06.451.439.3450.7200; Natureza da Despesa :33.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.752.0.213.000000.00.00.00; 2.753.0.305.000000.00.00.00; 2.752.0.613. 000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;1.753.0.105.000000.00.00.00;1.501. 0.213.000000.00.00.00; 1.703.0.264.700168.00.00.00; 2.706.0.366.600034.01.05.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Regime de Execução : serviço com empreitada por preço unitário; Forma de Pagamento : Ordem Bancária ou Crédito em Conta Corrente; Assinatura: 25/09/2026. Lucas Albiani Alvas Costa - Diretor-Geral, em exercício.

Termo Aditivo 01 (Contrato PGE-038/2025) Processo SEI nº 006.7550.2025.0065259-15

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: G.S MELOTTI LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: Prorrogar o contrato por 03 (três) meses, com início em 29/09/2026 e término em 28/12/2026, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.101, Fontes - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elementos de Despesa-3.3.90.39, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais.

Termo Aditivo 01 (Contrato PGE-054/2023) Processo SEI nº 006.7550.2023.0041172-73

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2028, no valor global estimado em R$ 101.864,88 (cento e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.101, Fonte - 100, Projeto/Atividade - 2002, Elemento de Despesa-3.3.90.40, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas, bem assim ratificadas as demais.

Termo Aditivo 01 (Contrato PGE-041/2025) Processo SEI nº 006.7550.2025.0072660-85

PARTES: Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-SEAGRI . Contratada: AIRES TURISMO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (Self-booking), disponibilizada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB, compreendendo as atividades de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, desta Secretaria - SEAGRI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.634/2023 e demais normas pertinentes. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2026. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , contados a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL : R$ 96.946,13 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e treze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 10.101, Unidade Gestora: 0001, Ação: 20.608.417.3044, 20.608.417.5657, 20.608.417.7239 e 20.122.502.2000, Natureza da dispensa: 33.90 33.000, Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.501.0.113.000000.00.00.00 e 2.501.0.313.000000.00.00.00. PROCESSO ADMINISTRATIVO : SEI nº 010.18151.2026.0001636-84. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. SIGNATÁRIO: VIVALDO GÓIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI.

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratada: 49.258.535 MARIA CRISTINA BORGES DOS ANJOS DA SILVA

Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026 e término em 16/10/2027, cujas despesas serão atendidas pela Unidade Orçamentária - 06.101, Fontes - 100, Projeto/Atividade - 2000, Elementos de Despesa-3.3.90.39, ficam retificadas as cláusulas em desacordo com as modificações ora inseridas e ratificadas as demais.

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia - ADAB e a Empresa Set Soluções Estratégicas e Tecnológicas Ltda - OBJETO: A rescisão amigável do CONTRATO n° 017/2022 - ASSINATURA: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral/ADAB e Maria Olímpia Moreira Ventin/Empresa Set Soluções Estratégicas e Tecnológicas Ltda - DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026

Processo SEI nº 006.7550.2023.0018527-11

Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratada: ATTUS PROCURADORIA DIGITAL LTDA

Objeto: Concessão de reajuste de aproximadamente 3,357470 %, retroativo a março de 2026, referente à aplicação do índice INPC/IBGE, apurado no período compreendido entre março de 2025 a fevereiro de 2026, alterando o valor global estimado para R$ 9.768.258,24 (nove milhões setecentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Validen Terceirização de Serviços Ltda - OBJETO: Revisão em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, conforme art. 135, §6°, da Lei Federal n° 14.133, de 2021 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Marcos Paulo Cerqueira Alves/Empresa Validen Terceirização de Serviços Ltda - DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

Processo SEI nº: 009.0178.2026.0047577-11. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : EPSG Empresa de Portaria e Serviços Gerais Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Nona - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, ratificando as demais cláusulas contidas no Instrumento originário. Assinatura : 25.09.2026.

PROCESSO: 093.17385.2026.0002462-42 . CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: REDE DE ENTIDADES PELA RESISTÊNCIA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CACIMBA , CNPJ : 01.132.228/0001-06. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses , a partir de 01 / 10 / 2026 , com término em 30 / 09 / 2027 . VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece de R$ 4.956.322,68 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). BASE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 25/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário Em Exercício.

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