DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2026-FAPESB/EMPRESA CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.SEI084.0503.2026.0000218-11.Objeto:PREÇO-Fica concedida a revisão dos preços contratados,consoante o art.143,II,”d”,da Lei nº9.433/05,conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026,nº de registro no MTE BA000834/2024 e o percentual de variação do “∆Remuneratório”,passando os preços a vigorar nos termos da planilha constante no processo. Estima-se o valor de R$6.421,48 (seis mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos),a ser pago de forma retroativa pelos serviços efetivamente prestados até a data da assinatura deste Termo Aditivo,bem como para o complemento de saldo até o fim da vigência contratual,prevista para 07/12/2026,em razão da alteração do valor original do contrato,para recompor o preço que se tornou insuficiente,objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente ajustado.Dotação Orçamentária:UnidadeFIPLAN:28201;Função:19;Subfunção:122;Programa:502;P/A/O/E:2000;Região/Planejamento:9900;Natureza da Despesa:3.3.90.37.000;Destinação do Recurso:1.500.0.100.000000.00.00.00;Tipo de Recurso Orçamentário:Normal.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Contratada.

PROCESSO: 022.19853.2026.0005255-72. CONCEDENTE: O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. AGENTE CULTURAL: AARCAN- Associação Artesanl De Nova Canaã. OBJETO: Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução de projeto cultural selecionado através do Edital nº 05/2026 - Cultura e Educação Ponto a Ponto. VIGÊNCIA: Prazo a contar da data de publicação no DOE até 19/10/2027. VALOR: R$ 90.000,00. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00/2.719.0.363.700317.00.00.00. FORO: Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM: Nadjane Estrela Soares e Maria José Santos Costa Da Silva. DATA: 24.09.2026

E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 21 / 10 / 2026 e término em 20 / 10 / 2027 , com fundamento no art. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 22202 .0001.13.392.407.5902.9900.339039000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral - FPC e a Sr. Jovelino Dos Santos - Contratada.

Resumo do Termo Aditivo n ° 01 ao Contrato nº 049/2025. Processo nº 057.1966.2026.0001415-65. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a JA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 07 / 11 / 2026 e término em 06 / 11 / 2027 , com fundamento nos arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 22202 .0001.13.392.407.5902.9900.339039000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral - FPC e a Sr. Jovelino Dos Santos - Contratada.

Resumo do Termo Aditivo n ° 01 ao Contrato nº 044/2025. Processo nº 057.1966.2026.0001417-27. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a JA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 22 / 10 / 2026 e término em 21 / 10 / 2027 , com fundamento nos arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor de R$ 3.870,00 (treze mil oitocentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 22202 .0001.13.392.407.5902.9900.339039000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral - FPC e a Sr. Jovelino Dos Santos - Contratada.

Resumo do Termo Aditivo n ° 01 ao Contrato nº 043/2025. Processo nº 057.1966.2026.0001418-16. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a JA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 21 / 10 / 2026 e término em 20 / 10 / 2027 , com fundamento no art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 22202.0001.13.392.407.59 02.9900.339039000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral - FPC e a Sr. Jovelino Dos Santos - Contratada.

A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE

Expedir a presente apostila ao Edital SECULT nº 02/2023 - Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 17 de abril de 2024, para incluir, no âmbito do Fundo de Cultura da Bahia, as seguintes destinações de recursos: 1.759.0.150.000000.00.00.00 - Recursos Vinculados a Fundos | FCBA ESTADO e 2.759.0.350.000000.00.00.00 - Recursos Vinculados a Fundos | FCBA ESTADO - EX ANT.

PROCESSO SEI Nº: 036.16106.2026.0001748-94 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Las Vegas Soluções Tecnológicas Ltda. - OBJETO : Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação n° 115/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 22; Subfunção: 122; Programa: 502; Reg. Planejamento: 9900; Ação: 2000; Destinação de Recurso: 1.720.0.109 e 1.501.0.213.; Natureza da Despesa: 33.90.30.000 e 33.90.39.000 - PRAZO DE VIGÊNCIA: De 11 de novembro de 2026 a 11 de novembro de 2027 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 23/09/2026.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

FUNCEB/RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2025 ; Processo SEI Nº 054.4573.2026.0003023-27; Partes: FUNCEB e EMPRESA BAVIERA VEÍCULOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses a partir de 23/09/2026. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

Resumo do Termo Aditivo n ° 01 ao Contrato nº 9912730879. Processo nº 057.1949.2026.0001771-60. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 11/12/2026, com fundamento no art. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 22202.0001.13.122.502.2018.99 00.339039000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral - FPC, o Sr. Fabiano Santana Pires Reis e a Sra. Vanessa Bernardo da Silva - Representantes - Correios.

Resumo do Termo Aditivo n ° 01 ao Contrato nº 045/2025. Processo nº 057.1966.2026.0001414-84. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a JA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE JORNAIS

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ IMPERIO ELETRO E INFORMATICA LTDA ; a Município: Lauro de Freitas - BA ; Objeto: aquisição de 02 (dois)refrigeradores combinado (duplex), frost free, na cor branca, capacidade mínima de 400 litros e máximo de 435 litros ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 122 Programa: 446 P/A/OE: 3194 Natureza da Despesa: 44.90.52.000Destinação de Recursos: 2.756.0.626.000000.00.00.00 / 1.500.0.100.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 5.618,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 25/09/2026 ; Processo nº 035.7411.2025.0015814-51

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ VALTILSON MORAES SANTOS ; Município: Senhor do Bonfim - Ba ; Objeto: Contratação de empresa especializada em na execução de ações de comunicação e marketing digital, assessoria de imprensa e marketing promocional para implementação de campanha de fortalecimento da marca do Empório da Agricultura Familiar de Senhor do Bonfim ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 122 Programa: 502 P/A/OE: 2000 Região Planejamento: 9900 Natureza da Despesa: 33.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00 - ORDINÁRIO ; Valor: R$ 28.500,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 24/09/2026 ; Processo nº 035.7405.2026.0014689-69

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