DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

ADCT- 202/2026.1 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ ELIAS HADDAD FILHO ; Prazo: fica prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 27 de setembro de 2026 ; Data assinatura: 25/09/2026 ; Processo nº 035.9181.2026.0022122-45

Processo: 077.1580.2026.0005594-14. Partes: ESTADO DA BAHIA através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR / BAHIATER e a empresa TLD HUB DE CIBERSEGURANCA & CONECTIVIDADE LTDA , CNPJ n° 33.927.849/0001-64. Objeto : prestação de serviços de Solução de Conectividade Segura - Tipo 17 , em regime contínuo e remunerada por valor mensal, destinada ao atendimento de 11 (onze) unidades descentralizadas da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Vinculação : Pregão Eletrônico n° 005/2026. Valor Anual Estimado: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Dotação orçamentária: Órgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural. Unidade Orçamentária: 18.802 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Unidade Gestora: 0001 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER. Função: 20 - Agricultura. Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação. Programa: 502 - Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo. Ação: 2002 - Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Região: 9900 - Estado. Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica. Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 22/09/2026.

RESUMO DO 2º TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 097/24. FIRMADO EM: 11/09/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4100.2026.0017127-96. CONTRATADA: CONSTRUTORA KAZZA LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de execução para o dia 25/09/2027 e o de vigência para 08/01/2028, mantidas as condições contratadas no período anterior, com valor na ordem de R$ 30.045.497,41 (trinta milhões, quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.1162; 15.451.419.5183; 15.451.419.5344; PAOE: 1162 - Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas; PAOE: 5183 - Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário; PAOE: 5344 - Requalificação de Infraestrutura Viária Urbana; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado). DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/26. FIRMADO EM: 29/05/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4116.2026.0018398-26. CONTRATADA: HG CONSTRUÇÕES & PROJETOS LTDA. EPP. OBJETO: Prorroga o prazo contratual por mais 03 (três) meses, passando o prazo de execução para 08/01/2027 e o prazo de vigência para 23/04/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

Processo SEI: 063.3895.2026.0001596-20 Contrato nº 016/2026. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária para assegurar vidas limitadas a 72 (setenta e dois) estagiários remunerados pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da APS. Data de Assinatura do contrato: 24/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 046/2025 Processo nº 063.3890.2025.0000621-90. ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA. Contratada SILVER - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . Objeto: alteração do preço em virtude de repactuação contratual quanto a aplicação da CCT/2025 no contrato Nº 072/2024, com fundamento no art. 135, caput, inciso II, e § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 63 da Lei Estadual nº 14.634/2023, por força de CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025. Data de Assinatura: 25/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 062/2026 Processo nº 063.3890.2025.0001423-80. ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024. Contratante: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA. Contratada CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: a repactuação dos preços do Contrato nº 066/2024, em decorrência da variação dos custos da mão de obra estabelecida pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025. Data de Assinatura: 25/09/2026. Flávio Silva Gonçalves - Diretor Geral.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 197/2026 - PROCESSO Nº 074.7845.2026.0052637-54; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADOR: Maria de Fátima Costa Santos. Contrato Nº: 050/2020; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a locação do imóvel destinado à residência dos docentes para o Campus XXII - Euclides da Cunha; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 16.509,46; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.36. Nº 199/2026 - PROCESSO Nº 074.7854.2026.0056318-17; LOCATÁRIA: UNEB; LOCADOR: Gildasio Ramos de Oliveira Junior; Contrato Nº: 128/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente a locação do imóvel destinado à instalação da Residência dos Estudantes Universitários do Campus XXIII; VIGENCIA; 12 (doze) meses; VALOR: R$ 36.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.36.

N.º 042 / 2026 : Processo SEI nº. 072.4477.2026.0031333-66, firmado entre a UESB e a TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução de conectividade segura, incluindo proteção de borda, firewall de próxima geração (NGFW) com tecnologia SD-WAN, links de internet e serviço eventual de mudança de endereço de ponto de acesso com solução de conectividade segura ativa, contemplando a relocalização da infraestrutura, reconfiguração dos equipamentos e testes operacionais necessários à continuidade do serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (TR). Valor global: R$ 120.000,00. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinatura: 25/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Contratada: Guardsecure Segurança Empresarial Ltda.; Objeto: Acréscimo de 8 (oito) postos de vigilância; Valor: R$ 79.860,24 de acréscimo mensal; Data da assinatura: 25.09.2026; Base Legal : Art. 81 do RILC da CTB e processo SEI nº 034.3087.2026.0000983-29. CLC / CTB .

RESUMO DO CONTRATO N ° 149 / 2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0072991-19. PARTES : O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. OBJETO: Contratação de Serviço de Avaliação Externa de estudantes da Educação Básica das escolas da Rede Pública de Ensino da Bahia e análise de resultados. VALOR GLOBAL: R$30.679.567,91. PRAZO: 12 meses, a contar da data da assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. ASSINATURA: 25/09/2026. Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal da Empresa.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 079/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC E, DE OUTRO, A DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDAME ; PROC. SEI - BA 073.6796.2026.0017487-67 ; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 079/2024, firmado entre as partes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 30 de outubro de 2026.; ASSINATURA : 24/09/2026.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/51/23 - 1.TA-03/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 4.Objeto: prestação de serviços de impressão corporativa - Lote 2; 5.Valor: R$ 95.833,18 global estimado; 6.Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo Administrativo SEI nº 009.0198.2021.0021043-94; 7.Adita: Prorroga o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2026 até 04/10/2027e reajuste de preços pelo INPC/IBGE, no percentual de 3,36%, correspondente à variação acumulada no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, com efeitos a partir de 01/03/2026 ; 8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Armando Teixeira de Freitas Filho - Representante; 9.Data: 25/09/2026.

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