DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DA/24/25 - 1.TA-02/26 ; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB; 4.Objeto: prestação de serviços de Processamento e Armazenamento de Dados dos Sistemas Corporativos, Hospedagem de Servidores de Serviços e de Sistemas Corporativos e Análise, Suporte e Governança de Projetos e Dados Corporativos no atendimento às necessidades da SEFAZ-BA na manutenção do sistema FIPLAN; 5.Modalidade: Contratação Direta - Dispensa n° 04/2025, Processo Administrativo n° 013.1414.2025.0015738-17; 6.Adita: Constitui objeto do Presente Termo Aditivo a reti-ratificação da “CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO” do TA-01/26; 7.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Jose Muniz Rebouças e Carlos Augusto Borges Silva - Representantes; 8.Data: 25/09/2026.

APOSTILA Nº. 07 / 2026 - No Contrato SF/PS/DA/27/26, celebrado em 27 de julho de 2026, entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda, e o Sr. EUGÊNIO DE AGUIAR LIRA, inscrito no CPF/MF sob o no 331.074.834-00, as despesas para pagamento do referido Contrato passarão a correr por conta da inclusão da Natureza da Despesa: 33.90.35.000 e 33.90.47.000, nos termos do inciso IV do artigo 136, Lei Federal no 14.133, de 2021. Data: 25/09/2026.

Processo SEI 100.0889.2026.0034846-14. Contratada: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. (CNPJ 08.862.530/0002-31). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 02, através da ata 5000002054, assinada em 26/06/2026.. Valor Contratado: R$ 223.201,44 (Proposto) / R$ 247.065,74 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 24/09/26. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 25/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 168-CT240-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008895-13. Concorrência Eletrônica nº 135/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: QUEIROZ PIMENTEL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Pavimentação do acesso à rodovia BA-156, nos trechos: Sedrolândia (Ipupiara) - Povoado de Mata do Bom Jesus (Brotas de Macaúbas) (ext. 4,36 km) e Povoado Novo Horizonte - Povoado de Nova Vista (ext. 1,09 km), no município de Brotas de Macaúbas, com extensão total de 5,45 km. VALOR: R$5.387.918,38. PRAZO: 450. dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 161-CT232-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.00010014-43. Concorrência Eletrônica nº 159/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: PAVITEC-PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Pavimentação asfáltica nos municípios: Conde, Entre Rios, Inhambupe e Rio Real, no Território Identidade Litoral Norte, com extensão total de aproximadamente 14,54 km. VALOR: R$12.826.973,33. PRAZO: 630 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000 DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0009609-19. Concorrência Eletrônica nº 160/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: PAVITEC-PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Melhoramento de pontos críticos na rodovia BA-880, no trecho: Entr. rodovia BA-513 - São Francisco do Paraguaçu (ext. 5,00 km) e na rodovia BA-511, no trecho: Entr. rodovia BR-101 - Povoado de Capoeiruçu (ext. 1,90 km), no município de Cachoeira, com extensão total de 6,90 km. VALOR: R$13.202.003,73. PRAZO: 450 dias. P/A/OE: 7914. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000 DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.501.0.113.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

CONTRATO Nº 30000004268 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: ASSOCIACAO DESPORTIVA DO CARDOSO - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO FESTIVAL DE CULTURA E ARTE DO CARDOSO - VALOR: R$ 25.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 21/09/2026.

CONTRATO Nº 30000004267 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: PAU VIOLA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO FESTIVAL DE LENÇÓIS 2026 - VALOR: R$ 50.000,00 - VIGÊNCIA: 5 MESES - DATA: 25/09/2026.

CONTRATO 3000004279 - ORIGEM : LICITAÇÃO Nº 0028/2026 - CONTRATANTE : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA : NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - OBJETO : SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, VISANDO A PROTEÇÃO DAS PESSOAS, DO PATRIMÔNIO E DAS INSTALAÇÕES DA BAHIAGÁS - VALOR : R$ 6.696.154,32 - VIGÊNCIA : 12 MESES - DATA : 25/09/2026.

Processo SEI 100.1026.2026.0034333-44. Contratada: E.C.E. Imperial Construções LTDA. (CNPJ 27.794.687/0001-30). Objeto: serviços de extensão de rede para as unidades regionais da superintendência de operação norte (ON), nos municípios de Ribeira do Pombal, Itapicuru, Araci, Irará e Aporá da unidade regional de Alagoinhas, via registro de preço - lote 01, através da ata 5000002082, assinada em 18/08/2026. Valor Contratado: R$ 1.761.037,65. Execução: 360 dias. Assinado em 24/09/26. Origem: LC 026/26. Unidade Gestora: UNAA/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 25/09/2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0030299-12. Contratada: Autag Automação Ltda. (CNPJ 27.415.943/0001-31). Objeto: Aquisição de Ccm’s reservas para diversas instalações operacionais da USA, USC, USI, USJ, USU E USV - Lote 06. Valor Contratado: R$ 722.727,22 (Proposto) / R$ 800.000,00 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 24/09/2026. Origem: Licitação nº SP 025/26. Unidade Gestora: OSSM/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 25/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0030299-12. Contratada: Souza Automação Soluções Industriais Ltda. (CNPJ 10.647.383/0001-4). Objeto: aquisição de Ccm’s reservas para diversas instalações operacionais da USA, USC, USI, USJ, USU E USV - Lotes 01, 02, 03, 04, 05 E 07. Valor Contratado: R$ 1.402.000,00 Execução: 120 dias. Assinado em 24/09/2026. Origem: Licitação nº SP 025/26. Unidade Gestora: OSSM/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 25/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21247.2026.0035922-61. Contratada: Sulzer Pumps Wastewater Brasil LTDA. (CNPJ 77.153.260/0013-65). Objeto: aquisição de bomba reserva fria para recirculação da ETE de Vitória da Conquista. Valor Contratado: R$ 209.669,78 (Proposto) / R$ 220.705,03 (Equalizado). Execução: 150 dias. Assinado em 25/09/26. Origem: IN 118/26. Unidade Gestora: USVM/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 25/09/2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.19931.2026.0030643-04. Contrato 460023857. Contratada: Tecnocon Tecnologia Construções Comércio e Serviço Ltda (CNPJ 04.556.413/0001-08). Prorrogar por 120 dias o contrato renovado, passando o final de execução para 30/01/27, com Acréscimo de 17,12% e supressão de 6,36%, no valor de R$ 201.526,49. Assinado em 24/09/26. Salvador/BA, 25/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

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