DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

Processo n.º 027.1434.2026.0002064-39. Contratante: O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. Contratada: EMPRESA PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: A prorrogação

do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo, por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de setembro de 2026 e término em 26 de setembro de 2027. Data da assinatura: 17/09/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambienta - SEMA.

Processo SEI : 042.2829.2026.0000427-23. Partes: Estado da Bahia/Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM e Comissão do Meio Ambiente do Vale do Capão, CNPJ nº 01.162.199/0001-17. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Assinam: Camilla Lima Batista - Secretária; Marcos Brandão Garrido - representante da OSC. Data da Assinatura: 24/09/2026.

Salvador, 25 de setembro de 2026

Processo SEI : 042.2829.2025.0000095-04. Partes: Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM e Cooperativa Feminina da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Valença - COOMAFES, CNPJ nº 29.161.565/0001-32. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Assinam: Camilla Lima Batista - Secretária; Maria Joselita Santos da Costa - representante da OSC. Data da Assinatura: 24/09/2026.

Nº 206 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A CNPJ/CPF n° 33.009.945/0002-04. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 206/2025, considerando ajuste do valor que passa de R$ 14.168,70 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais e setenta centavos) para R$ 14.328,81 (quatorze mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) bem como a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Coordenação de Compras/SAIS.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2025

Processo nº 019.5110.2024.0088605-21, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde - SESAB, e o MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº 13.825.484/0001-50, e o Fundo Municipal de Saúde de Amargosa, CNPJ nº 97.553.416/0001-79, CNES 2414244. O objeto do contrato é a prestação de serviços assistenciais ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O valor mensal estimado é de R$ 194.138,09 (cento e noventa e quatro mil, cento e trinta e oito reais e nove centavos.) perfazendo o valor total estimado de R$2.329.657,08 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos.). O Termo Aditivo será executado sob o regime de empreitada por valor global, com forma de pagamento mensal. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses. Os recursos correrão por conta do Plano de Aplicação nº 10.302.435.2875, fonte 130 e/ou 281, elemento de despesa 3.3.90.39, unidade gestora 3.19.601.0006. Salvador, 25 de setembro de 2026.

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 25/09/2026 e término em 24/09/2027.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo do 10º termo aditivo ao contrato nº 006/2023. Processo SEI nº 019.5120.2026.0181429-30. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 12/04/2027 e 12/01/2027, respectivamente. Contratada: Holtz Engenharia Ltda. Assinatura: 24/09/2026.

RESUMO DA APOSTILA Nº 015/2026 AOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS. Processo SEI nº 019.8569.2026.0184414-61. A Senhora Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve expedir apostila, para inclusão da nova fonte de recursos orçamentários, aos Contratos abaixo listados, firmado entre Estado da Bahia, por intermédio desta Secretaria da Saúde, com as Empresas indicadas:

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 237/2026

PROCESSO: 019.5120.2026.0112194-81. CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. CONTRATADO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ILHÉUS HOSPITAL SÃO JOSÉ - MATERNIDADE SANTA HELENA, CNPJ nº 14.168.470/0001-73, CNES 2802112. OBJETO: viabilização do repasse de Emenda Parlamentar previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2026, através de Emenda Parlamentar com referência a LDO 2026 - Lei nº 14.935, de 26 de junho de 2025, publicada no DOE de 27 de junho de 2025, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho da Contratada. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PA-10.302.200.2875. F-100. ED-3.3.90.39. UG: 3.19.601.0001. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por valor global; FORMA DE PAGAMENTO: em parcela única. Prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura. Salvador.

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Processo nº: 019.5120.2026.0071598-44 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 002/2013, Credenciado: SENTEL + SAUDE INTELIGENTE LTDA- SENTEL + SAUDE MOVEL , CNPJ: 45.450.133/0001-06 ; Objeto: Contratação de serviços para Remoção de pacientes em unidade de Suporte Avançado - USA (UTI MÓVEL) ADULTO/PEDIATRICA e NEONATOLOGIA na região OESTE .A Comissão de Credenciamento da SUREGS, instituída pela Portaria 226 de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOE 15 de fevereiro de 2013 em conformidade com a Lei Estadual n.º 9.433/2005, Portaria n.º 460 de 26/03/20013, publicada no D.O.E. dia 27/03/2013, Portaria 382, de 25 de setembro de 2020, publicada no DOE de 26/09/2020, Portaria 875 de 29 de setembro de 2025, publicada no DOE de 07/10/2025, e Portaria 1.053, de 12 de dezembro de 2025, publicada no DOE de 13/12/2025 do Edital nº 002/2013 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 2.316.967 , 50 (dois milhões trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 2875/5366/5370, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 25 de setembro de 2026.

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