DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

Guanambi, 25 de Setembro de 2026 Kelly Pozzi Malheiros Diretora Geral

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

20.101.005 - Projeto Atividade 2599 - Elemento de Despesa 33.90.37 - Fonte 100. Data da Assinatura: 24/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021808-41

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: CLAUDIO PEREIRA MAGALHÃES. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Os recursos financeiros para esta contratação de R$ 1.312,40 (um mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos) correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil Unidade orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Salvador, 25 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.002018731-69

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: FERNANDO LUIZ PINHEIRO AMORIM,. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Os recursos financeiros para esta contratação, é de R$ 1.571,20 (um mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil Unidade orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Salvador, 25 de setembro de 2026.

Salvador, 25 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

Resumo: 14º Termo Aditivo ao Contrato n.º 46/2022-SSP/DG. CP Nº 005/2022-SSP/DG. Processo SEI 020.17027.2026.0007649-19. Contratante: Bahia Secretaria da Segurança Pública-SSP. Contratada: CONSÓRCIO GMG GS ENGENHARIA/MODAL CONSTRUÇÕES/ GLOBAL-SAN. Objeto: acréscimos e supressões relativo a execução da obra de construção de companhia independente de polícia militar (CIPM) no bairro de Valéria, no município de Salvador. O resultado final entre os acréscimos e supressões representa a quantia total de R$75.067,64 (setenta e cinco mil e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), passando a obra referida no caput do valor atual de R$2.454.792,13 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e treze centavos) para o valor de R$2.529.859,77 (dois milhões quinhentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), e o contrato do valor atual de R$17.029.003,69 (dezessete milhões vinte e nove mil e três reais e sessenta e nove centavos) para o valor de R$17.104.071,33 (dezessete milhões, cento e quatro mil e setenta e um reais e trinta e três centavos). Empreitada por preço unitário. Salvador, 25/09/2026. Marcelo Werner Derschum Filho - Secretário SSP.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº STELECOM 007/2024

Processo SEI: 020.9632.2025.0009931-94. Contratante: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.374.998/0001-45, Objeto: Concessão de revisão dos preços contratados, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SEAC/SINDILIMP, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente ajustado, nos termos do art. 135, II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor estimado Mensal de R$ 49.313,22 (quarenta e nove mil trezentos e treze reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 20.101.005 - Projeto Atividade 2599 - Elemento de Despesa 33.90.37 - Fonte 100. Data da Assinatura: 24/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0020517-91

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: LUCIENE DE OLIVEIRA PEREIRA, . Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. O valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Salvador, 25 de setembro de 2026.

Contratante: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratada: VISION NET LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.134.811/0001-27, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º156/2025. Objeto: Prestação de serviços de telemetria e monitoramento de frota, de forma online, dos Veículos do Departamento de Polícia Técnica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato, prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 37.514,40 (trinta e sete mil quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/ Atividade: 6921; Função 06: Subfunção: 181; Programa: 437; Natureza da despesa: 33.90.39; Região/planejamento: 9900; Destinação do Recurso: 15000100000000000000. Tipo de recurso 1. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Salvador,25 de setembro de 2026.

Processo SEI: 020.9632.2025.0011300-17. Contratante: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.374.998/0001-45, Objeto: Concessão de revisão dos preços contratados, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - SEAC/SINDILIMP, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente ajustado, nos termos do art. 135, II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor estimado Mensal de R$ 51.660,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: MARCELO ANTONIO SAMPAIO LEMOS COSTA . Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação

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